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REQ 86/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 30/04/2024.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 2261/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 11:35:15
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Matéria Anexada:   Requerimento nº 102 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 87/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 30/04/2024.

Apresentação: 6 de Maio de 2024
Protocolo: 2267/2024, Data Protocolo: 06/05/2024 - Horário: 12:12:57
Autor:  Felipe Torres
Matéria Anexada:   Requerimento nº 102 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 88/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 06/05/2024.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Protocolo: 2303/2024, Data Protocolo: 07/05/2024 - Horário: 12:36:29
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original

REQ 89/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação sobre o PMSA OF Nº 288/2024, relativo a impedimentos técnicos das Emendas Impositivas.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 2315/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 11:15:28
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 90/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação em resposta ao Parecer do Setor Financeiro, com relação ao PMSA OF Nº 288/2024, relativo a impedimentos técnicos das Emendas Impositivas.

Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 2316/2024, Data Protocolo: 08/05/2024 - Horário: 11:23:26
Autor:  Jovani Romarinho
Matéria Anexada:   Outros tipos de matérias nº 14 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  Alvaro Monson - Contador
Texto Original

REQ 91/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação sobre o PMSA OF Nº 288/2024, relativo a impedimentos técnicos das Emendas Impositivas.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 2344/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 10:34:43
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 92/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação sobre o PMSA OF Nº 288/2024, relativo a impedimentos técnicos das Emendas Impositivas.

Apresentação: 10 de Maio de 2024
Protocolo: 2345/2024, Data Protocolo: 10/05/2024 - Horário: 10:35:47
Autor:  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 93/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 13/05/2024.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2403/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 9:44:55
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 94/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Parecer Jurídico no PLO nº 19/2024.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2404/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 9:48:09
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  29 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 95/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação sobre o PMSA OF Nº 288/2024, relativo a impedimentos técnicos das Emendas Impositivas.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2408/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 11:46:48
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 96/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do PLO nº 30/2024.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2409/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 11:55:44
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2024  Data Anexação: 14 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 97/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 08/05/2024.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2412/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 12:07:16
Autor:  Cleber Custódio
Texto Original

REQ 98/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 06/05/2024.

Apresentação: 14 de Maio de 2024
Protocolo: 2413/2024, Data Protocolo: 14/05/2024 - Horário: 12:08:20
Autor:  Cleber Custódio
Texto Original

REQ 99/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que a emenda Impositiva nº 18, que apresentou impedimento técnico, seja revertida em benefício da APAE.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 2423/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 8:23:07
Autor:  Thomaz Guilherme
Matéria Anexadora:   Ofícios nº 91 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 100/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que seja informado à Secretaria competente, que as Emendas Impositivas de nº 26 e 27, que as mesmas são exequíveis.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 2424/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 8:27:07
Autor:  Thomaz Guilherme
Texto Original

REQ 101/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando que a Emenda Impositiva nº 36, que apresentou impedimento técnico, seja revertida em benefício da APAE.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 2427/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 8:37:08
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Matéria Anexadora:   Ofícios nº 91 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 102/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer contábil nos PLO's nº 85, 86, 87/2024.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 2429/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 9:21:32
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 85 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 86 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Gilbert Gisler (Xepa)
Matéria Anexadora:   Requerimento nº 87 de 2024  Data Anexação: 15 de Maio de 2024 Autor(es):  Felipe Torres
Texto Original

REQ 103/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Manifestação quanto a remanejamento de emendas impositivas e sobre apontamentos de inviabilidade técnica.

Apresentação: 15 de Maio de 2024
Protocolo: 2440/2024, Data Protocolo: 15/05/2024 - Horário: 13:26:04
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 104/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 15/05/2024.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 2445/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 10:27:11
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

REQ 105/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 15/05/2024.

Apresentação: 16 de Maio de 2024
Protocolo: 2447/2024, Data Protocolo: 16/05/2024 - Horário: 10:39:15
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 106/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência das sessões dos dias 13, 14 e 15/05/2024.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 2507/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 9:12:31
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

REQ 107/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 20/05/2024.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 2517/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 9:47:35
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 108/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 13/05/2024.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 2520/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 11:21:04
Autor:  Cleber Custódio
Texto Original

REQ 109/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a Convocação da Secretária de Cultura, senhora Sandra Pontes, para esclarecimentos sobre a utilização dos recursos da Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc.

Apresentação: 21 de Maio de 2024
Protocolo: 2525/2024, Data Protocolo: 21/05/2024 - Horário: 11:35:10
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Texto Original

REQ 110/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a convocação do Procurador do município, senhor Felipe Vaz, para esclarecer pontos sobre a utilização dos recursos da lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc, na mesma data que for atendida pela Secretária Sandra Pontes.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 2538/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 8:41:42
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Texto Original

REQ 111/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de inclusão na Ordem do Dia, em 22/05/2024, do PLO nº 231/2023.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 2547/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 9:40:55
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

REQ 112/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o encaminhamento de Ofício à UCCI, solicitando informações.

Apresentação: 22 de Maio de 2024
Protocolo: 2550/2024, Data Protocolo: 22/05/2024 - Horário: 9:53:57
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 113/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 21/05/2024.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 2577/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 9:49:56
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

REQ 114/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 22/05/2024.

Apresentação: 24 de Maio de 2024
Protocolo: 2590/2024, Data Protocolo: 24/05/2024 - Horário: 11:19:54
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 115/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 24/05/2024.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 2620/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 9:52:02
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 116/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Parecer Contábil nos PLO's nº 89, 90, 94, 99, 100, 101, 102, 103, 104 e 105/2024.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Protocolo: 2660/2024, Data Protocolo: 27/05/2024 - Horário: 12:12:35
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 117/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do PLO nº 74/2024.

Apresentação: 28 de Maio de 2024
Protocolo: 2692/2024, Data Protocolo: 28/05/2024 - Horário: 10:08:03
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2024  Data Anexação: 28 de Maio de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 118/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 27/05/2024.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 2716/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 8:56:09
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original

REQ 119/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de inclusão do PLO nº 231/2024, na Ordem do Dia 29/05/2024.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 2726/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 11:59:53
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

REQ 120/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 28/05/2024.

Apresentação: 29 de Maio de 2024
Protocolo: 2731/2024, Data Protocolo: 29/05/2024 - Horário: 12:19:44
Autor:  Felipe Torres
Texto Original

REQ 121/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Frente Parlamentar em defesa da criação de uma Zona Franca em Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2743/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 9:16:14
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 122/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 24/05/2024.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2744/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 9:22:16
Autor:  Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original

REQ 123/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 28/05/2024.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2745/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 9:23:08
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

REQ 124/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 27/05/2024.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2749/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 9:30:48
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 125/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do Pedido de Providência nº 1281.

Apresentação: 3 de Junho de 2024
Protocolo: 2751/2024, Data Protocolo: 03/06/2024 - Horário: 9:39:19
Autor:  Thomaz Guilherme
Matéria Anexadora:   Pedido de Providência nº 1281 de 2024  Data Anexação: 3 de Junho de 2024 Autor(es):  Thomaz Guilherme
Texto Original

REQ 126/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o encaminhamento de ofício à UCCI para que seja informado se o Executivo Municipal, encaminhou resposta contendo o solicitado com relação à prestação de contas à 38ª campereada.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 2906/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 12:25:46
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:   Outros tipos de matérias nº 21 de 2024  Data Anexação: 28 de Junho de 2024 Autor(es):  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original

REQ 127/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do Pedido de Providência nº 1344/2024.

Apresentação: 7 de Junho de 2024
Protocolo: 2908/2024, Data Protocolo: 07/06/2024 - Horário: 12:29:31
Autor:  Rafael de Castro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Pedido de Providência nº 1344 de 2024  Data Anexação: 7 de Junho de 2024 Autor(es):  Rafael de Castro
Texto Original

REQ 128/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 05/05/2024.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Protocolo: 2932/2024, Data Protocolo: 10/06/2024 - Horário: 11:13:40
Autor:  Elso Leonel da Silva Alvienes
Texto Original

REQ 129/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 03/06/2024.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Protocolo: 2962/2024, Data Protocolo: 11/06/2024 - Horário: 10:07:27
Autor:  Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original

REQ 130/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento de realização de solene já aprovada para data de 02/09/2024.

Apresentação: 14 de Junho de 2024
Protocolo: 2999/2024, Data Protocolo: 14/06/2024 - Horário: 10:02:32
Autor:  Jovani Romarinho
Texto Original

REQ 131/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações da UCCI sobre Relatório Operacional nº 34/2024, relativo à prestação de Contas da 38ª Campereada Internacional de Sant'Ana do Livramento.

Apresentação: 18 de Junho de 2024
Protocolo: 3077/2024, Data Protocolo: 18/06/2024 - Horário: 12:16:37
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:   Outros tipos de matérias nº 21 de 2024  Data Anexação: 28 de Junho de 2024 Autor(es):  Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original

REQ 132/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 10/06/2024.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3115/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 11:13:45
Autor:  Cleber Custódio
Texto Original

REQ 133/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Justificativa de ausência da sessão do dia 17 ao 19/06/2024.

Apresentação: 20 de Junho de 2024
Protocolo: 3132/2024, Data Protocolo: 20/06/2024 - Horário: 12:26:42
Autor:  Eva Coelho
Texto Original

REQ 134/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada de Emenda nº 02, do PLO nº 113/2024.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3159/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 11:04:21
Autor:  Jovani Romarinho
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 135/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada de Emenda nº 01, do PLO nº 113/2024.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Protocolo: 3160/2024, Data Protocolo: 24/06/2024 - Horário: 11:05:39
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  31 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024  Data Anexação: 24 de Junho de 2024 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original