Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
113
Data de Apresentação
17/06/2024
Número do Protocolo
3025
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
- Emendas nº 15 de 2024
- Emendas nº 16 de 2024
- Pedido de Urgência nº 76 de 2024
- Emendas nº 20 de 2024
- Requerimento nº 134 de 2024
- Requerimento nº 135 de 2024
- Parecer nº 249 de 2024
- Requerimento nº 150 de 2024
- Requerimento nº 166 de 2024
- Certidão Setor Legislativo nº 3 de 2024
- Outros tipos de matérias nº 31 de 2024
- Outros tipos de matérias nº 38 de 2024
- Ofícios nº 179 de 2024
- Parecer nº 410 de 2024
- Ofícios nº 191 de 2024
- Requerimento nº 253 de 2024
- Requerimento nº 254 de 2024
- Requerimento nº 255 de 2024
- Requerimento nº 256 de 2024
- Requerimento nº 257 de 2024
- Outros tipos de matérias nº 1 de 2025
- Ofícios nº 2 de 2025
- Ofício Câmara nº 3 de 2025
- Ofícios nº 9 de 2025
- Certidão Setor Legislativo nº 1 de 2025
- Ofícios nº 11 de 2025
- Emendas nº 6 de 2025
- Parecer nº 8 de 2025
- Emendas nº 2 de 2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria a Guarda Municipal de Sant'Ana do Livramento; dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências.
Indexação
Observação