Emendas nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emendas
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
29/01/2025
Número do Protocolo
420
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda modificativa, que altera o art. 13, bem como, modifica o art. 19, do Projeto de Lei Ordinário nº 113/2024, que "Cria a Guarda Municipal de Sant'Ana do Livramento; dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências".
Indexação
Observação