Certidão Setor Legislativo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Certidão Setor Legislativo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
22/01/2025
Número do Protocolo
326
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Certidão nº 01/2025 - Emitida no PLO nº 113/2024, que "Cria a Guarda Municipal de Sant'Ana do Livramento; dispõe sobre a criação do cargo de provimento efetivo de Guarda Civil Municipal e dá outras providências".
Indexação
Observação