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REQ 186/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 28/08/2024.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 4007/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:07:44
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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REQ 187/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando sejam tomadas providências necessária ao convite do sr. Luiz Paulino das Chagas, Presidente da COOPERTESE, a fim de prestar esclarecimentos e informações, a respeito do Projeto Habitacional Jardim Nova Alvorada.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 4014/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:29:06
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 188/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando sejam tomadas providências necessária ao convite da sra. Karoline Campello, Dirigente Municipal do Movimento de Luta pela Moradia, a fim de prestar esclarecimentos e informações, a respeito do Projeto Habitacional Jardim Nova Alvorada.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Protocolo: 4015/2024, Data Protocolo:
03/09/2024 -
Horário: 9:31:26
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 189/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 02/09/2024.
Apresentação: 4 de Setembro de 2024
Protocolo: 4032/2024, Data Protocolo:
04/09/2024 -
Horário: 9:18:45
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 190/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a devolução do PLO nº 131/2024, tendo em vista vício apresentado.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 4053/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 11:11:04
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 191/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 11/09/2024.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Protocolo: 4151/2024, Data Protocolo:
16/09/2024 -
Horário: 9:31:57
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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REQ 192/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 17/09/2024.
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 4194/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 11:23:09
Autor:
Eva Coelho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 193/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 18/09/2024.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Protocolo: 4226/2024, Data Protocolo:
23/09/2024 -
Horário: 12:01:06
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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REQ 194/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 23/09/2024.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 4231/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 8:30:49
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 195/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 18/09/2024.
Apresentação: 24 de Setembro de 2024
Protocolo: 4239/2024, Data Protocolo:
24/09/2024 -
Horário: 9:44:37
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REQ 196/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 23/09/2024.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 4240/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 9:13:06
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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REQ 197/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 16/09/2024.
Apresentação: 25 de Setembro de 2024
Protocolo: 4242/2024, Data Protocolo:
25/09/2024 -
Horário: 9:19:20
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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REQ 198/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 17/09/2024.
Apresentação: 26 de Setembro de 2024
Protocolo: 4259/2024, Data Protocolo:
26/09/2024 -
Horário: 9:49:15
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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REQ 199/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 18/09/2024.
Apresentação: 27 de Setembro de 2024
Protocolo: 4284/2024, Data Protocolo:
27/09/2024 -
Horário: 12:09:34
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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REQ 200/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 25/09/2024.
Apresentação: 1 de Outubro de 2024
Protocolo: 4298/2024, Data Protocolo:
01/10/2024 -
Horário: 9:19:58
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 201/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 01 e 02/10/2024.
Apresentação: 4 de Outubro de 2024
Protocolo: 4328/2024, Data Protocolo:
04/10/2024 -
Horário: 10:11:54
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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REQ 202/2024 - Requerimento
Ementa: Pedido de Parecer Jurídico no Veto nº 05/2024.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Protocolo: 4345/2024, Data Protocolo:
07/10/2024 -
Horário: 9:45:10
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexadora:
Veto nº 5 de 2024
Data Anexação: 7 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 203/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 07/09/2024.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 4354/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 9:38:12
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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REQ 204/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 07/10/2024.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 4360/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 11:40:07
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 205/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 02/10/2024.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Protocolo: 4361/2024, Data Protocolo:
08/10/2024 -
Horário: 11:41:20
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 206/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 09/10/2024.
Apresentação: 14 de Outubro de 2024
Protocolo: 4393/2024, Data Protocolo:
14/10/2024 -
Horário: 8:47:23
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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REQ 207/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do Anteprojeto de Lei nº 07/2024.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4418/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 9:18:18
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REQ 208/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 15/10/2024.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4432/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 9:51:29
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 209/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 15/10/2024.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4444/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 12:05:49
Autor:
Elso Leonel da Silva Alvienes
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 210/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 15/10/2024.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4445/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 12:07:00
Autor:
Felipe Torres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 211/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 14/10/2024.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4446/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 12:08:14
Autor:
Felipe Torres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 212/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando Parecer Jurídico no PLO nº 140/2024.
Apresentação: 16 de Outubro de 2024
Protocolo: 4451/2024, Data Protocolo:
16/10/2024 -
Horário: 12:21:04
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REQ 213/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do pedido de parecer jurídico realizado no PLO nº 140/2024.
Apresentação: 17 de Outubro de 2024
Protocolo: 4471/2024, Data Protocolo:
17/10/2024 -
Horário: 12:46:55
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024
Data Anexação: 17 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 214/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer jurídico no Veto nº 06/2024.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Protocolo: 4493/2024, Data Protocolo:
21/10/2024 -
Horário: 9:11:45
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Procuradoria - PROC
Status: Aguardando parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Outubro de 2024
Última Ação: Encaminhado para a procuradoria jurídica, aguardando parecer jurídico.
Matéria Anexadora:
Veto nº 6 de 2024
Data Anexação: 21 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 215/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 22/10/2024.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 4561/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 9:00:31
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 216/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 23/10/2024.
Apresentação: 25 de Outubro de 2024
Protocolo: 4562/2024, Data Protocolo:
25/10/2024 -
Horário: 9:01:55
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 217/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando parecer jurídico no PLO nº 39/2024.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 4584/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 9:39:55
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Novembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2024
Data Anexação: 29 de Outubro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 218/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 21/10/2024.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 4590/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 9:54:33
Autor:
Felipe Torres
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 219/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita Parecer Jurídico no PLO nº 140/2024.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 4596/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 11:11:21
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2024
Data Anexação: 14 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 220/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 23/10/2024.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 4602/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 11:29:32
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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REQ 221/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 29/10/2024.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 4607/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 8:40:54
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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REQ 222/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 29/10/2024.
Apresentação: 30 de Outubro de 2024
Protocolo: 4608/2024, Data Protocolo:
30/10/2024 -
Horário: 8:46:31
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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REQ 223/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 21/10/2024.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Protocolo: 4648/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 11:16:34
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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REQ 224/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 04/11/2024.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 4696/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 8:42:35
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 225/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 04/11/2024.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 4706/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 9:43:15
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 226/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 04/11/2024.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 4714/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:11:08
Autor:
Eva Coelho
Texto Original
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REQ 227/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 04/11/2024.
Apresentação: 5 de Novembro de 2024
Protocolo: 4716/2024, Data Protocolo:
05/11/2024 -
Horário: 12:14:19
Autor:
Felipe Torres
Texto Original
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REQ 228/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 11/11/2024.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 4790/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 11:29:47
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 229/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando realização de audiência pública, tendo em vista várias pautas do transporte público na cidade.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 4793/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 9:00:56
Autor:
Frente Parlamentar em Defesa dos Usuários do Transporte Coletivo
Texto Original
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REQ 230/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 11/11/2024.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 4799/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 9:18:29
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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REQ 231/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ao Procurador da Casa Legislativa informações a respeito do mandado de Segurança citada na folha 17, do PLO nº 116/2024.
Apresentação: 13 de Novembro de 2024
Protocolo: 4815/2024, Data Protocolo:
13/11/2024 -
Horário: 12:07:23
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Data Anexação: 13 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 232/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 04 e 06/11/2024.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Protocolo: 4816/2024, Data Protocolo:
14/11/2024 -
Horário: 10:59:25
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
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REQ 233/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando o encaminhamento à UCCI, da cópia do Pedido de Informação nº 281/2024 e sua respectiva resposta, onde há manifestação por parte do Executivo Municipal de que não possui cópia do Processo d Dispensa de Licitação nº 18/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 4829/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 9:31:34
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Matéria Anexada:
Ofícios nº 181 de 2024
Data Anexação: 28 de Novembro de 2024
Autor(es):
Unidade de Central de Controle Interno - fiscal
Texto Original
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REQ 234/2024 - Requerimento
Ementa: Solicitando ciência do Executivo Municipal que não se justifica o pedido formulado no PMSA OF Nº 728/2024, em razão da evidente inconstitucionalidade do PLO nº 116/2024 e considerando o indeferimento do Mandado de Segurança impetrado. Requerente: Enrique Civeira - Presidente da CFO.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 4839/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 11:49:14
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2024
Data Anexação: 18 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 235/2024 - Requerimento
Ementa: Justificativa de ausência das sessões dos dias 06, 11 e 13/11/2024.
Apresentação: 18 de Novembro de 2024
Protocolo: 4859/2024, Data Protocolo:
18/11/2024 -
Horário: 13:20:50
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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