Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Convite nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4583
Turno: -
Texto original
|
Projeto Fronteira Sustentável - Convite para Evento de Encerramento, no dia 12/11/2024, às 9h30min, no Parque Internacional. - |
Matéria lida |
| 2 |
Ofícios nº 164 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4547
Turno: -
Texto original
|
PMSA OF Nº 680/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Urgência nº 85 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4549
Turno: -
Texto original
|
Caráter de Urgência no PLO nº 145/2024. - |
Aprovado Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira, Cleber Custódio, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho Felipe Torres, Gilbert Gisler (Xepa), Leandro Adílio Ferreira, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro , Romário Augusto Gonçalves Paz e Thomaz Guilherme. O Vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente não vota. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Enrique Civeira
Protocolo: 4554
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Sant'Ana do Livramento/RS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Enrique Civeira
Protocolo: 4556
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS de Natal, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município de Sant'Ana do Livramento/RS. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Enrique Civeira
Protocolo: 4559
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a criação do programa "Idade de Sorrir", destinados às pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência, asilos e abrigos, no município de Sant'Ana do Livramento. - |
Matéria lida |
| 7 |
Ofícios nº 165 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4570
Turno: -
Texto original
|
PMSA OF Nº 688/2024 - Encaminhando Projeto de Lei Ordinária - LOA 2025. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4571
Turno: -
Texto original
|
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Informação nº 283 de 2024
Processo: -
Autor: Dagberto Cezarino dos Reis
Protocolo: 4544
Turno: -
Texto original
|
Questionamentos sobre contrato com empresa para a construção da Feira da Agricultura Familiar, Agroindustria e Economia Solidária. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Informação nº 284 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Adílio Ferreira
Protocolo: 4563
Turno: -
Texto original
|
Questionamentos sobre empresas terceirizadas que prestam serviço de transporte de passageiros para a Secretaria de Saúde. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 285 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Protocolo: 509
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação e embalastramento da rua Altidoro da Silva Jardim, trecho que faz esquina com a rua Rivarl dos Santos Padilha, Jardins. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 2142 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4550
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Jorn. João Pereira da Silva, em toda sua extensão, Bairro Parque São José. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 2143 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4551
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a reposição de lâmpada do poste de luz localizado na rua Ângela Del Fabro, frente ao imóvel de nº 131- Bairro Registro. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 2144 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4552
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a reposição de lâmpada do poste de luz localizado na rua Plínio da Costa Avila, frente ao imóvel de nº 137 - Bairro Wilson. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 2145 de 2024
Processo: -
Autor: Cleber Custódio
Protocolo: 4560
Turno: -
Texto original
|
Seja providenciada a abertura da rua Henrique Escosteguy - Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 2146 de 2024
Processo: -
Autor: Elso Leonel da Silva Alvienes
Protocolo: 4564
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a manutenção em toda a extensão da rua Flavio Rubens Fialho, Bairro Parque do Sol. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 2147 de 2024
Processo: -
Autor: Eva Coelho
Protocolo: 4566
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza dos bueiros na rua Gerônimo Pinheiro, próximo ao número 1080, bairro Wilson. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providência nº 2148 de 2024
Processo: -
Autor: Eva Coelho
Protocolo: 4567
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Gerônimo Pinheiro, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providência nº 2149 de 2024
Processo: -
Autor: Eva Coelho
Protocolo: 4568
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza dos bueiros na rua Irmão Lino de Azevedo, próximo ao número 501, bairro Prado. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providência nº 2150 de 2024
Processo: -
Autor: Eva Coelho
Protocolo: 4569
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada uma operação tapa buraco, na rua Valeriano Marques de Souza, nas proximidades do número 888. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Providência nº 2151 de 2024
Processo: -
Autor: Eva Coelho
Protocolo: 4572
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a instalação da parada de ônibus na rua Manuel Prates Garcia, próximo ao número 1970. - |
Matéria lida |
| 22 |
Pedido de Providência nº 2152 de 2024
Processo: -
Autor: Thomaz Guilherme
Protocolo: 4573
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Miguel Ângelo de Castro. - |
Matéria lida |
| 23 |
Pedido de Providência nº 2153 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Bofill Del Fabro
Protocolo: 4574
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a recuperação da rua Honório Monteiro, em toda sua extensão, com o devido patrolamento, balastramento e compactação. - |
Matéria lida |
| 24 |
Pedido de Providência nº 2154 de 2024
Processo: -
Autor: Maurício Bofill Del Fabro
Protocolo: 4575
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o nivelamento da via com a colocação das grades de proteção do bueiro localizado na Av. Tamandaré, esquina com a rua Silveira Martins. - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido de Providência nº 2155 de 2024
Processo: -
Autor: Thomaz Guilherme
Protocolo: 4578
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão, da rua Joel do Amaral e rua Cel. David José do Amaral, Bairro Morada da Colina. - |
Matéria lida |
| 26 |
Pedido de Providência nº 2156 de 2024
Processo: -
Autor: Thomaz Guilherme
Protocolo: 4579
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a desobstrução de bueiros na rua Joel do Amaral e rua Cel. David José do Amaral, Bairro Morada da Colina. - |
Matéria lida |
| 27 |
Pedido de Providência nº 2157 de 2024
Processo: -
Autor: Thomaz Guilherme
Protocolo: 4585
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado patrolamento, balastramento e compactação nas ruas Damásio Francelino Machado e Pedro Rangel, Bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Providência nº 2158 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4586
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada a limpeza geral na Praça João Madruga, localizada no Bairro Cerro do Armour. - |
Matéria lida |
| 29 |
Pedido de Providência nº 2159 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4587
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador, em todas as ruas do Bairro Cerro do Armour. - |
Matéria lida |
| 30 |
Pedido de Providência nº 2160 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4588
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador, na rua Henrique Inácio, Bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 31 |
Pedido de Providência nº 2162 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4591
Turno: -
Texto original
|
Seja realizada uma limpeza geral, na pracinha localizada em frente à Secretaria do Planejamento, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 32 |
Pedido de Providência nº 2163 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4592
Turno: -
Texto original
|
Seja realizado o conserto da iluminação pública do Parque Internacional, de forma geral. - |
Matéria lida |
| 33 |
Voto de Pesar nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Enrique Civeira
Protocolo: 4553
Turno: -
Texto original
|
Voto de pesar pelo falecimento de Edegar Rosa da Silva, ocorrido no dia 22/10/2024. - |
Aprovado Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira, Cleber Custódio, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho Felipe Torres, Gilbert Gisler (Xepa), Leandro Adílio Ferreira, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro , Romário Augusto Gonçalves Paz e Thomaz Guilherme. O Vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente não vota. |
| 34 |
Requerimento nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Felipe Torres
Protocolo: 4590
Turno: -
Texto original
|
Justificativa de ausência da sessão do dia 21/10/2024. - |
Aprovado Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira, Cleber Custódio, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho Felipe Torres, Gilbert Gisler (Xepa), Leandro Adílio Ferreira, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro , Romário Augusto Gonçalves Paz e Thomaz Guilherme. O Vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente não vota. |
| 35 |
Requerimento nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Adílio Ferreira
Protocolo: 4561
Turno: -
Texto original
|
Justificativa de ausência da sessão do dia 22/10/2024. - |
Aprovado Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira, Cleber Custódio, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho Felipe Torres, Gilbert Gisler (Xepa), Leandro Adílio Ferreira, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro , Romário Augusto Gonçalves Paz e Thomaz Guilherme. O Vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente não vota. |
| 36 |
Requerimento nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Leandro Adílio Ferreira
Protocolo: 4562
Turno: -
Texto original
|
Justificativa de ausência da sessão do dia 23/10/2024. - |
Aprovado Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira, Cleber Custódio, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho Felipe Torres, Gilbert Gisler (Xepa), Leandro Adílio Ferreira, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro , Romário Augusto Gonçalves Paz e Thomaz Guilherme. O Vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente não vota. |
| 37 |
Voto de Pesar nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Lídio de Azevedo Mendes
Protocolo: 4594
Turno: -
Texto original
|
Voto de pesar pelo falecimento de Anselmo Assunção Duarte, ocorrido no dia 28/10/2024. - |
Aprovado Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira, Cleber Custódio, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho Felipe Torres, Gilbert Gisler (Xepa), Leandro Adílio Ferreira, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro , Romário Augusto Gonçalves Paz e Thomaz Guilherme. O Vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente não vota. |
| 38 |
Pedido de Urgência nº 86 de 2024
Processo: -
Autor: Carlos Enrique Civeira
Protocolo: 4593
Turno: -
Texto original
|
Pedido de Urgência no PLO nº 147/2024. - |
Aprovado Votaram a favor os seguintes vereadores: Carlos Enrique Civeira, Cleber Custódio, Elso Leonel da Silva Alvienes, Eva Coelho Felipe Torres, Gilbert Gisler (Xepa), Leandro Adílio Ferreira, Maria Helena Alves Duarte, Maurício Bofill Del Fabro, Rafael de Castro , Romário Augusto Gonçalves Paz e Thomaz Guilherme. O Vereador Lídio de Azevedo Mendes, como presidente não vota. |