Resumo (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Projeto Fronteira Sustentável - Convite para Evento de Encerramento, no dia 12/11/2024, às 9h30min, no Parque Internacional.

PMSA OF Nº 680/2024. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Caráter de Urgência no PLO nº 145/2024.

Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos decorrentes de escapamentos de motocicletas e veículos similares, considerando o interesse local, no município de Sant'Ana do Livramento/RS.

Autoriza o Poder Executivo a conceder, por meio de programa específico e temporário, denominado REFIS de Natal, descontos para pagamento, à vista ou parcelado, de créditos em favor do Município de Sant'Ana do Livramento/RS.

Autoriza a criação do programa "Idade de Sorrir", destinados às pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência, asilos e abrigos, no município de Sant'Ana do Livramento.

PMSA OF Nº 688/2024 - Encaminhando Projeto de Lei Ordinária - LOA 2025.

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2025.

Questionamentos sobre contrato com empresa para a construção da Feira da Agricultura Familiar, Agroindustria e Economia Solidária.

Questionamentos sobre empresas terceirizadas que prestam serviço de transporte de passageiros para a Secretaria de Saúde.

Seja realizada a recuperação e embalastramento da rua Altidoro da Silva Jardim, trecho que faz esquina com a rua Rivarl dos Santos Padilha, Jardins.

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Jorn. João Pereira da Silva, em toda sua extensão, Bairro Parque São José.

Seja realizada a reposição de lâmpada do poste de luz localizado na rua Ângela Del Fabro, frente ao imóvel de nº 131- Bairro Registro.

Seja realizada a reposição de lâmpada do poste de luz localizado na rua Plínio da Costa Avila, frente ao imóvel de nº 137 - Bairro Wilson.

Seja providenciada a abertura da rua Henrique Escosteguy - Bairro São Paulo.

Seja realizada a manutenção em toda a extensão da rua Flavio Rubens Fialho, Bairro Parque do Sol.

Seja realizada a limpeza dos bueiros na rua Gerônimo Pinheiro, próximo ao número 1080, bairro Wilson.

Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Gerônimo Pinheiro, em toda sua extensão.

Seja realizada a limpeza dos bueiros na rua Irmão Lino de Azevedo, próximo ao número 501, bairro Prado.

Seja realizada uma operação tapa buraco, na rua Valeriano Marques de Souza, nas proximidades do número 888.

Seja realizada a instalação da parada de ônibus na rua Manuel Prates Garcia, próximo ao número 1970.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação em toda extensão da rua Miguel Ângelo de Castro.

Seja realizada a recuperação da rua Honório Monteiro, em toda sua extensão, com o devido patrolamento, balastramento e compactação.

Seja realizado o nivelamento da via com a colocação das grades de proteção do bueiro localizado na Av. Tamandaré, esquina com a rua Silveira Martins.

Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão, da rua Joel do Amaral e rua Cel. David José do Amaral, Bairro Morada da Colina.

Seja realizada a desobstrução de bueiros na rua Joel do Amaral e rua Cel. David José do Amaral, Bairro Morada da Colina.

Seja realizado patrolamento, balastramento e compactação nas ruas Damásio Francelino Machado e Pedro Rangel, Bairro São Paulo.

Seja realizada a limpeza geral na Praça João Madruga, localizada no Bairro Cerro do Armour.

Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador, em todas as ruas do Bairro Cerro do Armour.

Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador, na rua Henrique Inácio, Bairro Tabatinga.

Seja realizada uma limpeza geral, na pracinha localizada em frente à Secretaria do Planejamento, no Bairro Centro.

Seja realizado o conserto da iluminação pública do Parque Internacional, de forma geral.

Voto de pesar pelo falecimento de Edegar Rosa da Silva, ocorrido no dia 22/10/2024.

Justificativa de ausência da sessão do dia 21/10/2024.

Justificativa de ausência da sessão do dia 22/10/2024.

Justificativa de ausência da sessão do dia 23/10/2024.

Voto de pesar pelo falecimento de Anselmo Assunção Duarte, ocorrido no dia 28/10/2024.

Pedido de Urgência no PLO nº 147/2024.