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PedDi 5/2024 - Pedido de Diligência
Ementa: Solicitando que seja cumprido o parecer contábil nº 147/2024, apresentado na fl. 06, referente ao prognóstico de aumento real o referido padrão.
Apresentação: 19 de Junho de 2024
Protocolo: 3090/2024, Data Protocolo:
19/06/2024 -
Horário: 9:48:19
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Data Anexação: 19 de Junho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PedDi 6/2024 - Pedido de Diligência
Ementa: Solicita informações quanto ao Valor da contrapartida referente ao Parque Tecnológico, no Projeto de lei nº 132/2024.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 4124/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 10:00:49
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Outubro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 132 de 2024
Data Anexação: 11 de Setembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PedDi 7/2024 - Pedido de Diligência
Ementa: Pedido de diligência no PLO nº 155/2024.
Apresentação: 12 de Novembro de 2024
Protocolo: 4787/2024, Data Protocolo:
12/11/2024 -
Horário: 8:56:26
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
Data Anexação: 12 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PedDi 8/2024 - Pedido de Diligência
Ementa: Pedido de diligência no PLO nº 151/2024.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Protocolo: 5134/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 9:49:50
Autor:
Rafael de Castro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2024
Data Anexação: 26 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PedDi 9/2024 - Pedido de Diligência
Ementa: Solicita informações referente aos documentos juntados ao PLO154/2024, assim como junta Ofício encaminhado junto à UCCI para complemento da proposição.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2024
Protocolo: 5294/2024, Data Protocolo:
12/12/2024 -
Horário: 11:57:11
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Executivo Municipal - EXMUN
Status: Aguardando resposta do Executivo Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição encaminhada ao Executivo Municipal para esclarecimentos, através do Ofício nº 422/2024.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2024
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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JUSTF 1/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência de sessão extraordinária no dia 05 de janeiro de 2024, às 10 horas.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2024
Protocolo: 112/2024, Data Protocolo:
09/01/2024 -
Horário: 10:34:52
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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JUSTF 2/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de Ausência na Sessão do dia 20/02/2024.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 752/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 13:07:53
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
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JUSTF 3/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de Ausência na sessão Ordinária do dia 20/02/2024.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Protocolo: 759/2024, Data Protocolo:
21/02/2024 -
Horário: 13:23:46
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
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JUSTF 4/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justifica ausência da Sessão do dia 08/04/2024.
Apresentação: 9 de Abril de 2024
Protocolo: 1708/2024, Data Protocolo:
09/04/2024 -
Horário: 9:57:32
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
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JUSTF 5/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da Sessão Ordinária do dia 09/04/2024.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 1759/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 8:55:25
Autor:
Luís Eduardo Reis do Amaral
Texto Original
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JUSTF 6/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 10/04/2024.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 1780/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 11:19:26
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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JUSTF 7/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão ordinária do dia 19/08/2024.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Protocolo: 3837/2024, Data Protocolo:
19/08/2024 -
Horário: 12:32:53
Autor:
Thomaz Guilherme
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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JUSTF 8/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de Ausência da sessão Ordinária do dia 19 de agosto de 2024.
Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Protocolo: 3841/2024, Data Protocolo:
20/08/2024 -
Horário: 9:50:16
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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JUSTF 9/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 26/08/2024.
Apresentação: 28 de Agosto de 2024
Protocolo: 3933/2024, Data Protocolo:
28/08/2024 -
Horário: 9:03:26
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
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JUSTF 10/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 09/09/2024.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 4080/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 8:37:02
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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JUSTF 11/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de ausência da sessão do dia 09/09/2024.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Protocolo: 4109/2024, Data Protocolo:
10/09/2024 -
Horário: 10:26:50
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Texto Original
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JUSTF 12/2024 - Justificativa de Ausência
Ementa: Justificativa de Ausência na Sessão Ordinária do dia 10/09/2024.
Apresentação: 11 de Setembro de 2024
Protocolo: 4129/2024, Data Protocolo:
11/09/2024 -
Horário: 12:06:42
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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DESP 1/2024 - Despacho
Ementa: Despacho do Presidente da Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais, referente ao PLO nº 13/2024.
Apresentação: 19 de Março de 2024
Protocolo: 1369/2024, Data Protocolo:
19/03/2024 -
Horário: 12:14:18
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Março de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Data Anexação: 19 de Março de 2024
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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SUBST 1/2024 - Substitutivo
Ementa: PMSA OF Nº 236/2024 - Emendas Modificativas aos PLO's nº 58 e 59/24.
Apresentação: 3 de Abril de 2024
Protocolo: 1618/2024, Data Protocolo:
03/04/2024 -
Horário: 9:07:54
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2024
Data Anexação: 3 de Abril de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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SUBST 2/2024 - Substitutivo
Ementa: PMSA OF Nº 264/224 - Texto Substitutivo ao Projeto de Lei nº 60/2024.
Apresentação: 10 de Abril de 2024
Protocolo: 1750/2024, Data Protocolo:
10/04/2024 -
Horário: 12:50:57
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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SUBST 3/2024 - Substitutivo
Ementa: Emenda Modificativa ao PLO nº 114/2024.
Apresentação: 3 de Julho de 2024
Protocolo: 3302/2024, Data Protocolo:
03/07/2024 -
Horário: 9:59:01
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Julho de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024
Data Anexação: 3 de Julho de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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SUBST 4/2024 - Substitutivo
Ementa: PMSA OF Nº 568/2024 - Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 124/2024.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Protocolo: 3708/2024, Data Protocolo:
06/08/2024 -
Horário: 9:22:15
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Data Anexação: 6 de Agosto de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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SUBST 5/2024 - Substitutivo
Ementa: PMSA OF Nº 748/2024 - Substitutivo ao PLO nº 155/2024.
Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Protocolo: 4943/2024, Data Protocolo:
21/11/2024 -
Horário: 12:53:49
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Dezembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo – RETIRADA PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2024
Data Anexação: 25 de Novembro de 2024
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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