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Resultados
PAR 48/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela tramitação e aprovação do PLO nº 32/2025. Relator: Ulberto Navarro.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 865/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 9:19:35
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025  Data Anexação: 26 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  JULIANA LEMOS
Texto Original
PAR 49/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 17/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 21/25

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 879/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:02:54
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 50/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 18/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 22/25

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:06:54
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 51/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 19/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 23/25

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 881/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:08:30
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 52/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 20/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 25/25

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 882/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:10:39
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 53/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 21/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 26/25

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 883/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:12:25
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 54/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 22/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 27/25

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 884/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:14:31
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 55/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 23/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 28/25

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 885/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:18:16
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 56/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 24/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 29/25

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 886/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:20:17
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 57/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Memorando nº 25/2025 - encaminhando parecer contábil ao PLO 30/25.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 887/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 11:21:57
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 58/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO 14/2025.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 898/2025, Data Protocolo: 27/02/2025 - Horário: 12:16:46
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Texto Original
PAR 59/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 09/2025. Relator: Romário Paz.

Apresentação: 7 de Março de 2025
Protocolo: 931/2025, Data Protocolo: 07/03/2025 - Horário: 9:40:39
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025  Data Anexação: 7 de Março de 2025 Autor(es):  ALEX HAR
Texto Original
PAR 60/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a regular tramitação dos PLO's 21, 22, 23, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro e Maurício Del Fabro.

Apresentação: 11 de Março de 2025
Protocolo: 979/2025, Data Protocolo: 11/03/2025 - Horário: 10:32:48
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025  Data Anexação: 11 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 61/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 26/2025. Relator: Luís Eduardo Amaral.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 984/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:53:30
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 62/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 27/2025. Relator: Luís Eduardo Amaral.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 985/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 8:56:05
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 63/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 30/2025. Relatores: Márcio Pereira.

Apresentação: 12 de Março de 2025
Protocolo: 1007/2025, Data Protocolo: 12/03/2025 - Horário: 10:29:21
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025  Data Anexação: 12 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 134 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
PAR 64/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 28/2025. Relator: Rafael de Castro.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 1015/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 10:57:11
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 65/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 29/2025. Relator: Rafael de Castro.

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 1016/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 10:58:54
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025  Data Anexação: 13 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 66/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO nº 22/2025. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1053/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 8:48:12
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 67/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO nº 23/2025. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1054/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 8:49:33
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 68/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 21/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1069/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:32:53
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 69/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 25/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1070/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:34:45
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 70/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 38/2025.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1072/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:42:42
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 71/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 34/2025.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1073/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:45:33
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 72/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 36/2025.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1074/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:48:17
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 73/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 37/2025.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 1075/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:50:12
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 17 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 74/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer no Processo nº 01/2024 - Julgamento das Contas do Executivo Municipal - Ano 2021. Relator: Márcio Pereira.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 1079/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 8:58:36
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PAR 75/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 11/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 1097/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 11:06:44
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 76/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº xxx/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Ulberto Navarro e Antônio Zenoir.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 1100/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 11:15:54
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 18 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 77/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 11/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral e Rafael de Castro.

Apresentação: 18 de Março de 2025
Protocolo: 1101/2025, Data Protocolo: 18/03/2025 - Horário: 11:21:34
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PAR 78/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 38/2025. Relator: Luís Eduardo Amaral.

Apresentação: 19 de Março de 2025
Protocolo: 1118/2025, Data Protocolo: 19/03/2025 - Horário: 9:09:35
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025  Data Anexação: 19 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 79/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 40/2025.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1180/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 10:01:05
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Aguardando parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado para a procuradoria jurídica, aguardando parecer jurídico.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 80/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 41/2025.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1181/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 10:02:56
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 81/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 42/2025.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1182/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 10:03:43
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 82/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 43/2025.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1183/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 10:06:30
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 83/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 44/2025.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1184/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 10:07:39
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 84/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 45/2025.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1185/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 10:08:38
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 85/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 46/2025.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1186/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 10:09:40
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 86/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 52/2025.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1187/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 10:10:48
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 87/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 36/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Apresentação: 24 de Março de 2025
Protocolo: 1188/2025, Data Protocolo: 24/03/2025 - Horário: 10:12:24
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2025  Data Anexação: 24 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 88/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 37/2025. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1204/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 8:52:51
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 89/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação dos PLO's nº 41, 42, 43, 44, 45, 46, 52/2025. Relatores: Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1216/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 10:01:04
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 90/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 34/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1217/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 10:06:22
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 91/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 40/2025. Relator: Ulberto Navarro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1218/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 10:08:10
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Procuradoria - PROC
Status:  Aguardando parecer da Procuradoria
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2025
Última Ação:   Encaminhado para a procuradoria jurídica, aguardando parecer jurídico.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025  Data Anexação: 31 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 92/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 52/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1233/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 13:07:39
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 93/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 44/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1234/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 13:09:57
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 94/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 43/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1235/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 13:11:43
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 95/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 42/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1236/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 13:13:44
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 96/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 41/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1237/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 13:15:51
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 97/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 45/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Dagberto Reis, Luis Eduardo Amaral.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Protocolo: 1238/2025, Data Protocolo: 25/03/2025 - Horário: 13:17:29
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original