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Resultados
PAR 198/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 92/2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 2324/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 9:27:45
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 199/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 93/2025.

Apresentação: 30 de Junho de 2025
Protocolo: 2325/2025, Data Protocolo: 30/06/2025 - Horário: 9:28:42
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025  Data Anexação: 30 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 200/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação normal do PLO nº 60/2025. Relator: Márcio Pereira.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2334/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 8:35:07
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PAR 201/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação dos PLO's nº 89, 91, 92, 93, 94 e 95/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis, Antônio Zenoir.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2351/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 10:37:27
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  RAFA DE CASTRO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  ANTONIO ZENOIR
Texto Original
PAR 202/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a NÃO Tramitação do PLO nº 82/2025. Relatores: Gilbert Gisler, Ulberto Navarro, Dagberto Reis, Antônio Zenoir.

Apresentação: 1 de Julho de 2025
Protocolo: 2353/2025, Data Protocolo: 01/07/2025 - Horário: 11:33:44
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025  Data Anexação: 1 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 203/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 91/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 2365/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 10:35:07
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 204/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação do PLO nº 95/2025. Relator: Eva Coelho.

Apresentação: 3 de Julho de 2025
Protocolo: 2367/2025, Data Protocolo: 03/07/2025 - Horário: 10:45:02
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2025  Data Anexação: 3 de Julho de 2025 Autor(es):  ANTONIO ZENOIR
Texto Original
PAR 205/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 99/2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2394/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 9:07:18
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 206/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 85/2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2395/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 9:08:34
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 207/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 98/2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2396/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 9:09:50
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Texto Original
PAR 208/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 96/2025.

Apresentação: 7 de Julho de 2025
Protocolo: 2397/2025, Data Protocolo: 07/07/2025 - Horário: 9:10:56
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria (Líder de governo - Ver. Maurício Bofill)
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025  Data Anexação: 7 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 209/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável ao PLO nº 89/2025. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 2413/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 8:58:09
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 210/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 92/2025. Relator: Rafael de Castro.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 2423/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 9:30:56
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 211/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à tramitação dos seguintes projetos : 87,88 e 98/2025

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 2429/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 10:14:51
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 212/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer pela aprovação do PLO 94/2025.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 2430/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 10:16:29
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  RAFA DE CASTRO
Texto Original
PAR 213/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer recomendando a aprovação do PLO 93/2025.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 2431/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 11:10:12
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 214/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer recomendando a aprovação do PLO 87/2025.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 2433/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 12:55:57
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 215/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer recomendando a aprovação do PLO 88/2025.

Apresentação: 8 de Julho de 2025
Protocolo: 2434/2025, Data Protocolo: 08/07/2025 - Horário: 12:57:13
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 216/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 98/2025. Relator: Márcio Pereira.

Apresentação: 9 de Julho de 2025
Protocolo: 2443/2025, Data Protocolo: 09/07/2025 - Horário: 9:03:54
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025  Data Anexação: 9 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 217/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Acompanha o Veto nº 04/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Apresentação: 10 de Julho de 2025
Protocolo: 2456/2025, Data Protocolo: 10/07/2025 - Horário: 11:56:35
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo.
Matéria Anexadora:   Veto nº 4 de 2025  Data Anexação: 10 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 218/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLC nº 05/2025. Relator: Elso Alvienes

Apresentação: 14 de Julho de 2025
Protocolo: 2475/2025, Data Protocolo: 14/07/2025 - Horário: 11:45:07
Autor:  CIATIMC - Comissão de Infraestrutura, Acessibilidade, Tecnologia, Inovação e Mudanças Climáticas
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 219/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer prévio da Comissão de Finanças ao PLO85/2025 - Relatoria: Ver. Rafa de Castro.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2488/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 9:39:40
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PAR 220/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 97/2025. Relator: Gilbert Gisler.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2502/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 10:33:27
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
PAR 221/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº xx/2024. Relatores: vereadores presentes em reunião.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2503/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 10:39:31
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 222/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 101/2025.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2504/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 10:41:33
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 223/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 102/2025.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2505/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 10:42:24
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 224/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLC nº 04/2025. Relator: Gilbert Gisler.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2511/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 11:49:42
Autor:  CIATIMC - Comissão de Infraestrutura, Acessibilidade, Tecnologia, Inovação e Mudanças Climáticas
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 225/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela aprovação do PLO nº 90/2025. Relator: Luis Eduardo Reis do Amaral.

Apresentação: 15 de Julho de 2025
Protocolo: 2520/2025, Data Protocolo: 15/07/2025 - Horário: 13:12:03
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025  Data Anexação: 15 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 226/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à tramitação e aprovação do PLO 102/2025 - CCCJAI e CFO.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 2535/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 13:04:55
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 227/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à tramitação e aprovação do PLO 101/2025 - CCCJAI e CFO.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 2536/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 13:06:10
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025  Data Anexação: 16 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 228/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à tramitação do PLC 05/2025. Relator: Dagberto Reis.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 2537/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 13:08:47
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 229/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à tramitação do PLC 04/2025. Relator: Ulberto Navarro.

Apresentação: 16 de Julho de 2025
Protocolo: 2538/2025, Data Protocolo: 16/07/2025 - Horário: 13:09:44
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  17 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025  Data Anexação: 8 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 230/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 104/2025.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 2556/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 9:27:49
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025  Data Anexação: 21 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 231/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 103/2025.

Apresentação: 21 de Julho de 2025
Protocolo: 2557/2025, Data Protocolo: 21/07/2025 - Horário: 9:29:16
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025  Data Anexação: 21 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 232/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 106/2025.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2662/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 9:14:12
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Texto Original
PAR 233/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela Inconstitucionalidade do PLO nº 100/2025. Relator: Maurício Del Fabro.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2663/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 9:24:12
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo – SEM INTERPOSIÇÃO DE RECURSO PELO AUTOR.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Texto Original
PAR 234/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 99/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2667/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 10:34:39
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 235/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PR nº 01/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2668/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 10:36:13
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição aguardando inclusão na Ordem do Dia
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 1 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Texto Original
PAR 236/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 103/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2669/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 10:38:21
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Outubro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 237/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PDL nº 02/2025. Relator: Gilbert Gisler, Maurício Del Fabro, Dagberto Reis e Antônio Zenoir.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2670/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 10:39:32
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:   Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PAR 238/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Opina pela tramitação do PLO nº 85/2025. Relator: Rafael de Castro.

Apresentação: 5 de Agosto de 2025
Protocolo: 2673/2025, Data Protocolo: 05/08/2025 - Horário: 12:17:00
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025  Data Anexação: 5 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
PAR 239/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Declaração sobre a Emenda nº 23/2025, de autoria da vereadora Juliana Lemos Prates.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2674/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 8:14:10
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 240/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação do PLO nº 105/2025. Relator: Gilbert Gisler.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2690/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 11:33:44
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Setembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Texto Original
PAR 241/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a aprovação das Emendas nº 22 e 24, no PLO nº 85/2025. Relatores: Antônio Zenoir, Márcio Pereira, Dagberto Reis e Rafael de Castro.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 2691/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 11:36:11
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 242/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 103/2025. Relator: Antônio Zenoir.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 2702/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 13:04:12
Autor:  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
PAR 243/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 114/2025.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 2706/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:35:16
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025  Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 244/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 108/2025.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 2707/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:37:57
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Comissão de Finanças e Orçamento - CFO
Status:  Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Proposição no gabinete do Ver. Dagberto Reis, designado para relatoria da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025  Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 245/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 107/2025.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 2708/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:39:25
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025  Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 246/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 115/2025.

Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Protocolo: 2709/2025, Data Protocolo: 08/08/2025 - Horário: 10:41:06
Autor:  Alvaro Monson - Contador
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2025  Data Anexação: 8 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
PAR 247/2025 - Parecer Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer favorável à tramitação do PLO 114/2025.

Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Protocolo: 2737/2025, Data Protocolo: 12/08/2025 - Horário: 11:03:05
Autor:  CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025  Data Anexação: 12 de Agosto de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original