Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
108
Data de Apresentação
28/07/2025
Número do Protocolo
2582
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
- Ofícios nº 109 de 2025
- Pedido de Urgência nº 32 de 2025
- Parecer nº 244 de 2025
- Ofícios nº 125 de 2025
- Requerimento nº 85 de 2025
- Parecer nº 309 de 2025
- Parecer nº 352 de 2025
- Ofícios nº 189 de 2025
- Pedido de Diligência nº 2 de 2026
- Ofícios nº 46 de 2026
- Requerimento nº 20 de 2026
- Parecer nº 108 de 2026
- Emendas nº 13 de 2026
- Parecer nº 181 de 2026
- Requerimento nº 32 de 2026
- Requerimento nº 33 de 2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa de Escolas Cívico-Militares, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e cria 06 (seis) cargos de Instrutor de Escola Cívico-Militar.
Indexação
Observação