Parecer nº 309 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer
Ano
2025
Número
309
Data de Apresentação
16/09/2025
Número do Protocolo
3191
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Conjunto. Projeto de Lei nº 108/2025, que "Institui o Programa de Escolas Cívico Militares, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e cria 06 (seis) cargos de Instrutor de Escola Cívico Militar". Tema Pendente de apreciação pelo STF. Projeto de Lei nº 119/2025, que "Altera o anexo VII, da Lei 8331, de 31 de outubro de 2024, que "Dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para 2025". Prejudicado.
Indexação
Observação