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Resultados

PIN 80/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o transporte coletivo urbano.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1423/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 9:31:43
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 84 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 91 de 2025  Data Anexação: 23 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 81/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre reunião realizada pelo COMUT, no dia 18/03/2025.

Apresentação: 8 de Abril de 2025
Protocolo: 1430/2025, Data Protocolo: 08/04/2025 - Horário: 11:55:03
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 84 de 2025  Data Anexação: 9 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 91 de 2025  Data Anexação: 23 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 82/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referentes à adoção do Programa Adote uma Praça.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 1444/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 10:39:28
Autor:  SARGENTO ALVIENES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 86 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 93 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 83/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita os valores de repasse de ICMS, referente aos últimos doze meses das empresas de energia eólica.

Apresentação: 10 de Abril de 2025
Protocolo: 1446/2025, Data Protocolo: 10/04/2025 - Horário: 10:46:58
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 86 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 94 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 84/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre o cumprimento do disposto na Lei nº 7.402/2018.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1464/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 8:52:39
Autor:  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 86 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 97 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 101 de 2025  Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 85/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre existência de empresa prestadora de serviços para o Cemitério Municipal da Tabatinga.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1473/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 10:03:30
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 86 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 95 de 2025  Data Anexação: 25 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 86/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre cargos em comissão no Executivo Municipal.

Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 1477/2025, Data Protocolo: 14/04/2025 - Horário: 10:10:00
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 86 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Carolina Allende Torres da Cunha - Oficial Legislativa
Texto Original

PIN 87/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos se as Vilas Progresso, Paraíso e Morada do Minuano, assim como o Loteamento Sierra Sol, são consideradas Área Urbana ou Área Rural.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1500/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 9:32:40
Autor:  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 91 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 98 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 104 de 2025  Data Anexação: 8 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 88/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Conselho Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, criado pela Lei nº 5.335/2008.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 1523/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 9:52:41
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 91 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 99 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 89/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a colocação dos pavers na rua Pedro Ângelo Barse.

Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 1524/2025, Data Protocolo: 16/04/2025 - Horário: 9:55:12
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 91 de 2025  Data Anexação: 16 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 100 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 102 de 2025  Data Anexação: 5 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 90/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a construção da UBS UMBU Porte IV, na rua Cícero da Fontoura.

Apresentação: 22 de Abril de 2025
Protocolo: 1541/2025, Data Protocolo: 22/04/2025 - Horário: 8:24:24
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 96 de 2025  Data Anexação: 22 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 103 de 2025  Data Anexação: 6 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 91/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a situação atual do projeto junto ao SDR, da construção dos pontilhões citados, do interior do município.

Apresentação: 25 de Abril de 2025
Protocolo: 1603/2025, Data Protocolo: 25/04/2025 - Horário: 11:46:11
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 99 de 2025  Data Anexação: 28 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 105 de 2025  Data Anexação: 9 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 111 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 92/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Cemitério Público Municipal.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 1624/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 8:44:56
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 103 de 2025  Data Anexação: 29 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 107 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 93/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia dos Contratos de Concessão do Serviço Público de Transporte Coletivo e dos Decretos que acompanham o Ofício nº 188/2025.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 1642/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 8:58:11
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 105 de 2025  Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 106 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 94/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos relativos à Lei Complementar nº 79/2024.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 1643/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:01:02
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 105 de 2025  Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 109 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 95/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando esclarecimentos sobre os fatos narrados no e-mail anexado, inclusive sobre o cadastro reserva de vagas para PCD e Critérios de Avaliação para cargo de nível superior, do Processo Seletivo da Secretaria Municipal de Saúde nº 003/2025.

Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 1655/2025, Data Protocolo: 30/04/2025 - Horário: 9:41:49
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 105 de 2025  Data Anexação: 30 de Abril de 2025 Autor(es):  Mesa - vereadores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 108 de 2025  Data Anexação: 12 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 96/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre médicos especializados em ginecologia nos Postos de Saúde do município.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 1701/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 9:37:24
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 116 de 2025  Data Anexação: 7 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 112 de 2025  Data Anexação: 20 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 97/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referentes à atuação dos Agentes Comunitários de Saúde.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1727/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 9:28:21
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 125 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 113 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 98/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente à realizações de pré-Natal no município.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1728/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 9:31:09
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 125 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 114 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 99/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente a registros de natimortos no hospital Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1729/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 9:34:34
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 125 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 116 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 100/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre aplicação do protocolo de Manchester na Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 1730/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 9:36:08
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 125 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 115 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 101/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a construção de Quadra Poliesportiva na comunidade do Assentamento Bom Será.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 1748/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 9:12:32
Autor:  JULIANA LEMOS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 125 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 117 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 102/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o funcionário público municipal Ubirajara Renner de Castro Filho.

Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 1780/2025, Data Protocolo: 14/05/2025 - Horário: 9:24:55
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 125 de 2025  Data Anexação: 14 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 118 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 103/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre as políticas públicas implementares em atenção à Fibromialgia.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1784/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:46:50
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 129 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 123 de 2025  Data Anexação: 30 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 104/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre as políticas públicas implementadas de enfrentamento à violência contra a mulher.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1785/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 8:49:13
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 129 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 120 de 2025  Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 105/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja informado quantas sindicâncias e processos administrativos disciplinares foram instaurados para apurar eventuais irregularidades e faltas funcionais de servidores públicos municipais desde janeiro do ano de2023, bem como os respectivos motivos que ensejaram eventuais apurações juntamente com a sansão aplicada ou a informação de arquivamento.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1832/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:29:10
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 129 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 121 de 2025  Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 106/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca de vencimentos de funcionário público municipal.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1833/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:31:12
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 129 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 122 de 2025  Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 107/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre circunstâncias acerca de falecimento de recém nascido, ocorrido no dia 13/05/2025.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1834/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 9:33:48
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 129 de 2025  Data Anexação: 19 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 119 de 2025  Data Anexação: 29 de Maio de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 108/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia da Ata 19/2024, de 30/10/2024, da EMEI Mundo Encantado.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 1848/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:17:31
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 133 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 129 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 109/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o ginásio da Associação de Catadores Novo Horizonte.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1890/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 9:18:07
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 133 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 128 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 110/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a ação intitulada "Check-up de Saúde População Negra".

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1892/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 9:39:13
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 133 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 127 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 111/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a obra da rua Julio de Castilhos.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1893/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 9:51:12
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 133 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 126 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 112/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos com relação dos profissionais médicos vinculados à municipalidades, qualquer que seja a forma de vínculo.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1894/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 9:53:03
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 133 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 125 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 135 de 2025  Data Anexação: 13 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 113/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos em relação às Emendas Parlamentares do Deputado Bibo Nunes.

Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 1895/2025, Data Protocolo: 21/05/2025 - Horário: 9:54:52
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 133 de 2025  Data Anexação: 21 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 124 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 114/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre o tempo de espera dos pacientes em atendimento com urgência, no Pronto Atendimento da Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1896/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 9:28:59
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 140 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 131 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 115/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o acervo da antiga Biblioteca Municipal.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 1914/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 10:40:51
Autor:  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 140 de 2025  Data Anexação: 26 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 130 de 2025  Data Anexação: 5 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 116/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações no que tange ao transporte escolar dos alunos residentes na zona rural do município.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 1958/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 12:05:00
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 149 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 133 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 117/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamento sobre custo mensal estimado dos postos de saúde elencados.

Apresentação: 27 de Maio de 2025
Protocolo: 1970/2025, Data Protocolo: 27/05/2025 - Horário: 12:26:38
Autor:  LÍDIO MENDES -MELADO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 149 de 2025  Data Anexação: 28 de Maio de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 132 de 2025  Data Anexação: 9 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 151 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 118/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos ao Sisprem sobre servidores da autarquia, jornada diária de trabalho e horas extras.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 2027/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 9:34:10
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada .
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 155 de 2025  Data Anexação: 2 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 134 de 2025  Data Anexação: 13 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 155 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 119/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações acerca da atual situação das Emendas Parlamentares destinadas pelo Deputado Federal Bibo Nunes, conforme relatório anexado.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 2035/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 8:41:57
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 163 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 137 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 138 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 145 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 146 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 147 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 148 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 149 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 150 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 120/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações sobre o cumprimento das emendas impositivas desde o ano de 2021 até a presente data.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 2036/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 8:44:29
Autor:  LÍDIO MENDES -MELADO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 163 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 136 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 139 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 140 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 141 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 142 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 153 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 154 de 2025  Data Anexação: 24 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 121/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a complementação de informações solicitadas no Pedido de Informação nº 127/2025, para que sejam fornecidos os relatórios das coletas e exames realizados com filtro de gênero e faixa etária.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 2048/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:14:21
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 163 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 144 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 122/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre terreno localizado em frente à ESF Santa Rosa, na rua Agenor Barcello Feio, esquina com rua Cap. João Arla, no bairro Registro.

Apresentação: 3 de Junho de 2025
Protocolo: 2049/2025, Data Protocolo: 03/06/2025 - Horário: 9:30:48
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 163 de 2025  Data Anexação: 3 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 143 de 2025  Data Anexação: 16 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 123/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre os Conselheiros Tutelares.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 2109/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:19:02
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada .
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 169 de 2025  Data Anexação: 10 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 152 de 2025  Data Anexação: 17 de Junho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 124/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre recebimento de gratificação prevista no artigo 40, do Plano de Carreira do Magistério, por parte dos professores (as) da rede municipal.

Apresentação: 17 de Junho de 2025
Protocolo: 2214/2025, Data Protocolo: 17/06/2025 - Horário: 9:47:20
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 186 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 157 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 125/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando complementação de pedido de informação realizado acerca dos médicos vinculados à municipalidade.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 2228/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 11:44:52
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 186 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 161 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 126/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre vazamento de água que persiste por mais de quatro meses na rua Paulina Laxangue de Irigoyen, no bairro Prado.

Apresentação: 18 de Junho de 2025
Protocolo: 2229/2025, Data Protocolo: 18/06/2025 - Horário: 11:47:14
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 186 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 162 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Parecer nº 353 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PIN 127/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja informado o valor atual das dívidas aso credores referidos no extrato gerado no Cadin, bem como fatos que geraram as dívidas.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2245/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 9:31:14
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  14 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 186 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 163 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 167 de 2025  Data Anexação: 14 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 128/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca dos veículos lotados na Secretaria de Serviços Urbanos.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2246/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 9:32:32
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 186 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 160 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 129/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos acerca dos veículos lotados na Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Assuntos Agrários.

Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 2247/2025, Data Protocolo: 23/06/2025 - Horário: 9:34:10
Autor:  SARGENTO DOZE
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 186 de 2025  Data Anexação: 23 de Junho de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 158 de 2025  Data Anexação: 4 de Julho de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original