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Resultados

PIN 180/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referentes ao Anteprojeto de Lei nº 10/2024, que "Autoriza a Ozonioterapia na rede pública de saúde do município de Sant'Ana do Livramento".

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 3755/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 12:43:15
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 339 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 223 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 227 de 2025  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 181/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações detalhadas acerca dos cargos de Vigia e Ronda existentes no âmbito da Administração Pública Municipal.

Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 3756/2025, Data Protocolo: 06/11/2025 - Horário: 12:46:11
Autor:  ANTONIO ZENOIR
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 339 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 221 de 2025  Data Anexação: 23 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 182/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia de todas as atas de transmissão do cargo de Prefeita Municipal no ano de 2025.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3771/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 8:32:39
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 339 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 224 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 183/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Qual a situação da instalação da lombada ecológica prevista para a rua Valdomiro Bassedas, 705, no bairro São Paulo.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3779/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 8:52:58
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 343 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 222 de 2025  Data Anexação: 23 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 184/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando cópia de empenhos elencados.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3868/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:41:25
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 347 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 226 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 185/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o relatório contábil completo do projeto Fronteira da Paz Sustentável - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e cópia dos empenhos liquidados e pagos do projeto.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3869/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 10:43:55
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  1 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 347 de 2025  Data Anexação: 19 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 225 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 186/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos à Santa Casa de Misericórdia acerca de número de natimortos, índice de natalidade e número atualizado de mulheres que realizaram o pré-natal no período de 2023-2025.

Apresentação: 23 de Novembro de 2025
Protocolo: 3904/2025, Data Protocolo: 23/11/2025 - Horário: 16:55:05
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 350 de 2025  Data Anexação: 24 de Novembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 229 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 187/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Conselho Municipal da Comunidade Negra.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4132/2025, Data Protocolo: 25/11/2025 - Horário: 9:44:24
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 228 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 188/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre valores relativos ao Incentivo Financeiro Adicional previsto em Lei e Portarias, que os agentes comunitários e agentes de combates às endemias fazem jus.

Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4157/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 9:07:23
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 358 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 234 de 2025  Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 189/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a instalação de lombadas ecológicas.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4183/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 9:38:11
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 358 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 233 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 190/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre a Licença Prêmio.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4189/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 9:54:04
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 358 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 230 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 191/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre obras realizadas no prédio do antigo Cinema Colombo, localizado na rua dos Andradas entre as ruas Duque de Caxias e General Câmara.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4191/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 9:59:20
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 358 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 232 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 192/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre as obras para o Terminal de Ônibus Urbano.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4192/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 10:01:02
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 358 de 2025  Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 231 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 193/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos com relação aos repasses financeiros destinados para a Santa Casa de Misericórdia.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4200/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 8:51:04
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 360 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 235 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 194/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos referentes aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4316/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 9:07:51
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 363 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 238 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 195/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos referentes às praças da cidade.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4317/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 9:10:36
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 363 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 2 de 2026  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 237 de 2025  Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 196/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos se a Santa Casa de Misericórdia possui dívida junto à RGE - CPFL Energia.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4328/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:17:03
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  22 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 363 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PIN 197/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos se a Chácara da Prefeitura de Sant'Ana do Livramento possui dívida junto à RGE - CPFL Energia.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4329/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 10:18:43
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 363 de 2025  Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 236 de 2025  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 198/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando informações do número de servidores nomeados através do concurso 01/2022, para o cargo de Escriturário.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4360/2025, Data Protocolo: 11/12/2025 - Horário: 9:44:30
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 365 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PIN 199/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos sobre o Loteamento Sierra Sol.

Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4370/2025, Data Protocolo: 12/12/2025 - Horário: 12:14:50
Autor:  ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 365 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PIN 200/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações referente a viagem realizada nas vans da Prefeitura Municipal.

Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4381/2025, Data Protocolo: 15/12/2025 - Horário: 10:15:49
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 365 de 2025  Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 4 de 2026  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 201/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações relativas ao Projeto Eixo Atlântico.

Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4406/2025, Data Protocolo: 16/12/2025 - Horário: 10:09:38
Autor:  FELIPE TORRES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 3 de 2026  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 202/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca da rua Jornalista Mario toscano Barbosa.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4445/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 9:53:43
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  15 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 1 de 2026  Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 203/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações acerca da regularização dos moradores residentes na ocupação do Batuva.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4446/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 9:56:48
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original

PIN 204/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca de possível estudo para instalação de lombada ecológica na rua Padre Antônio Capilheira.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4447/2025, Data Protocolo: 19/12/2025 - Horário: 10:00:11
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 245 de 2025  Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 205/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações acerca de Processo de sindicância instituído pela Portaria 156/2025.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4489/2025, Data Protocolo: 30/12/2025 - Horário: 10:38:53
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 8 de 2026  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 9 de 2026  Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PIN 206/2025 - Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer Informações acerca da distribuição do mobiliário escolar adquirido através do contrato 171/2024-2025, e distribuição de livros adquiridos através do contrato 093/2025.

Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4490/2025, Data Protocolo: 30/12/2025 - Horário: 10:42:50
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 8 de 2026  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 6 de 2026  Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PEDPR 1/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Ernesto Fernandes, 429 e por toda sua extensão, bairro Parque São José.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo: 03/01/2025 - Horário: 9:48:13
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 2/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o patrolamento, tapa buracos e nivelamento na Estrada Rincão da Bolsa, próximo ao número 10.290 e por toda sua extensão, nos Cerros Verdes.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:02:22
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 3/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento, na rua Oscar Jacinto Tereza Dias, próximo ao nº 310 e por toda sua extensão, bairro Morada da Colina.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:04:39
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 4/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza de vegetação, na via pública, localizada na rua Antônio J. de Vargas e rua Vasco Alves, entre Manduca Rodrigues e Rua Ivone Pereira (entorno do DAE), bairro Centro, Vila Hidráulica.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:23:37
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 5/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza de vegetação, na praça localizada na rua Cecílio José da Silva, esquina com Neri Fuentes, bairro Jardins.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:28:23
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 6/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza de vegetação, na rua Padre Miguel Ramos, entre a rua Prefeito Sérgio Fuentes até a BR 293, Bairro Prado, Vila Santa Rosa.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:32:46
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 7/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada, na rua Brigadeiro Canabarro, mais precisamente entre as ruas 24 de maio e Dr. Fialho, no bairro Centro, uma operação tapa buracos.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:50:55
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 8/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado, na rua Fidel Catalan, em toda extensão, no Bairro Parque das Águas, a manutenção com patrolamento e balastramento.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:56:14
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 9/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada, na rua Alcibiades do Amaral, esquina com a rua João A. C. de Moraes, no Bairro Parque das Águas, a colocação de novos abrigos de ônibus.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 10:58:27
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 10/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado, na rua Avelino Pereira da Rosa, na Vila Soares, a manutenção com patrolamento e balastramento.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 11:00:31
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 11/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada, na Av. Marechal Mallet, em toda sua extensão, no Bairro Parque das Águas, a limpeza do acostamento, principalmente na altura do nº 532 ao nº 1195.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 11:08:48
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 12/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada, na Av. Marechal Mallet, em toda sua extensão, no Bairro Parque das Águas, a colocação de redutores de velocidade, bem como a pintura do meio fio e a colocação de faixa de segurança.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 11:15:17
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 13/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada, na Av. Marechal Mallet, na altura do nº 725 e 833, no Bairro Parque das Águas, a colocação de abrigo de ônibus.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 11:24:49
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 14/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada, na rua Olivar Bolivar e adjacências, na Vila Cruzeiro, a manutenção, com patrolamento e balastramento.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 11:33:29
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 15/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizado, na rua Ernandes Pereira, em toda extensão, no Bairro Parque das Águas, a manutenção com patrolamento e balastramento.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 11:34:55
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 16/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja colocada uma lombada ou redutor de velocidade na Av. Brasília, entre o nº 307 ao 358 (aproximadamente).

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 12:29:26
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 17/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja providenciada a limpeza e desentupimento dos bueiros da rua Venâncio Nunes Leite, próximo ao nº 36, no bairro São Paulo.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 12:32:05
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 18/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a recuperação da Estrada Rural da região dos Cerros Verdes, com patrolamento, balastramento e compactação do trecho compreendido da empresa ICCILA até a Estância da Brigada Militar (Lolita).

Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo: 06/01/2025 - Horário: 12:34:44
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 19/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Capitão Francisco Pereira, próximo ao nº 475, em toda sua extensão, Bairro Parque São José.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:50:31
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 20/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Bibiana Trindade, próximo ao nº 132, em toda sua extensão, Bairro Parque São José.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:52:22
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 21/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a manutenção de buraco localizado na rua Conde da Figueira, 42 - Parque das Águas, realizado pelo DAE.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:58:34
Autor:  MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original

PEDPR 22/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza da vegetação, na via pública, localizada na rua Lauro Rodrigues, Bairro Fluminense, em toda sua extensão.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 11:38:35
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
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PEDPR 23/2025 - Pedido de Providência Etiqueta Individual
Ementa: 
Seja realizada a limpeza da vegetação, na via pública, localizada na rua Francisco Maciel de Oliveira, Bairro Fluminense, em toda sua extensão.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 11:40:16
Autor:  THOMAZ GUILHERME
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:   Ofício Câmara nº 5 de 2025  Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
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