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PIN 180/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referentes ao Anteprojeto de Lei nº 10/2024, que "Autoriza a Ozonioterapia na rede pública de saúde do município de Sant'Ana do Livramento".
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 3755/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:43:15
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 339 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 223 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 227 de 2025
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 181/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações detalhadas acerca dos cargos de Vigia e Ronda existentes no âmbito da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 6 de Novembro de 2025
Protocolo: 3756/2025, Data Protocolo:
06/11/2025 -
Horário: 12:46:11
Autor:
ANTONIO ZENOIR
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 339 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 221 de 2025
Data Anexação: 23 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 182/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia de todas as atas de transmissão do cargo de Prefeita Municipal no ano de 2025.
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 3771/2025, Data Protocolo:
10/11/2025 -
Horário: 8:32:39
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 339 de 2025
Data Anexação: 11 de Novembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 224 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 183/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Qual a situação da instalação da lombada ecológica prevista para a rua Valdomiro Bassedas, 705, no bairro São Paulo.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3779/2025, Data Protocolo:
11/11/2025 -
Horário: 8:52:58
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Novembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 343 de 2025
Data Anexação: 12 de Novembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 222 de 2025
Data Anexação: 23 de Novembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 184/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando cópia de empenhos elencados.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3868/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 10:41:25
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 347 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 226 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 185/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita o relatório contábil completo do projeto Fronteira da Paz Sustentável - Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e cópia dos empenhos liquidados e pagos do projeto.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3869/2025, Data Protocolo:
18/11/2025 -
Horário: 10:43:55
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 347 de 2025
Data Anexação: 19 de Novembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 225 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 186/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos à Santa Casa de Misericórdia acerca de número de natimortos, índice de natalidade e número atualizado de mulheres que realizaram o pré-natal no período de 2023-2025.
Apresentação: 23 de Novembro de 2025
Protocolo: 3904/2025, Data Protocolo:
23/11/2025 -
Horário: 16:55:05
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 350 de 2025
Data Anexação: 24 de Novembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 229 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 187/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Conselho Municipal da Comunidade Negra.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 4132/2025, Data Protocolo:
25/11/2025 -
Horário: 9:44:24
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 228 de 2025
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 188/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre valores relativos ao Incentivo Financeiro Adicional previsto em Lei e Portarias, que os agentes comunitários e agentes de combates às endemias fazem jus.
Apresentação: 27 de Novembro de 2025
Protocolo: 4157/2025, Data Protocolo:
27/11/2025 -
Horário: 9:07:23
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 358 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 234 de 2025
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 189/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a instalação de lombadas ecológicas.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4183/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:38:11
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 358 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 233 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 190/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre a Licença Prêmio.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4189/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:54:04
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 358 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 230 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 191/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre obras realizadas no prédio do antigo Cinema Colombo, localizado na rua dos Andradas entre as ruas Duque de Caxias e General Câmara.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4191/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 9:59:20
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 358 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 232 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 192/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre as obras para o Terminal de Ônibus Urbano.
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4192/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 10:01:02
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 358 de 2025
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 231 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 193/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos com relação aos repasses financeiros destinados para a Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4200/2025, Data Protocolo:
02/12/2025 -
Horário: 8:51:04
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 360 de 2025
Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 235 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 194/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos referentes aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4316/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:07:51
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 363 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 238 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 195/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos referentes às praças da cidade.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4317/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 9:10:36
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 363 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 2 de 2026
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 237 de 2025
Data Anexação: 22 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 196/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos se a Santa Casa de Misericórdia possui dívida junto à RGE - CPFL Energia.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4328/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:17:03
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 363 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PIN 197/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos se a Chácara da Prefeitura de Sant'Ana do Livramento possui dívida junto à RGE - CPFL Energia.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4329/2025, Data Protocolo:
09/12/2025 -
Horário: 10:18:43
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 363 de 2025
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 236 de 2025
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 198/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicitando informações do número de servidores nomeados através do concurso 01/2022, para o cargo de Escriturário.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4360/2025, Data Protocolo:
11/12/2025 -
Horário: 9:44:30
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 365 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PIN 199/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Questionamentos sobre o Loteamento Sierra Sol.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4370/2025, Data Protocolo:
12/12/2025 -
Horário: 12:14:50
Autor:
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 365 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PIN 200/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Solicita informações referente a viagem realizada nas vans da Prefeitura Municipal.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4381/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:15:49
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 365 de 2025
Data Anexação: 15 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 4 de 2026
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 201/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Requer informações relativas ao Projeto Eixo Atlântico.
Apresentação: 16 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4406/2025, Data Protocolo:
16/12/2025 -
Horário: 10:09:38
Autor:
FELIPE TORRES
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 3 de 2026
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 202/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Requer informações acerca da rua Jornalista Mario toscano Barbosa.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4445/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 9:53:43
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 1 de 2026
Data Anexação: 6 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 203/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Requer Informações acerca da regularização dos moradores residentes na ocupação do Batuva.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4446/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 9:56:48
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Texto Original
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PIN 204/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Requer informações acerca de possível estudo para instalação de lombada ecológica na rua Padre Antônio Capilheira.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4447/2025, Data Protocolo:
19/12/2025 -
Horário: 10:00:11
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 30 de Dezembro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 245 de 2025
Data Anexação: 30 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 205/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Requer informações acerca de Processo de sindicância instituído pela Portaria 156/2025.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4489/2025, Data Protocolo:
30/12/2025 -
Horário: 10:38:53
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 8 de 2026
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 9 de 2026
Data Anexação: 19 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PIN 206/2025 - Pedido de Informação
Ementa: Requer Informações acerca da distribuição do mobiliário escolar adquirido através do contrato 171/2024-2025, e distribuição de livros adquiridos através do contrato 093/2025.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4490/2025, Data Protocolo:
30/12/2025 -
Horário: 10:42:50
Autor:
DAGBERTO REIS
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 19 de Janeiro de 2026
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 8 de 2026
Data Anexação: 7 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Matéria Anexada:
Resposta a Pedido de Informação nº 6 de 2026
Data Anexação: 27 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PEDPR 1/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento na rua Ernesto Fernandes, 429 e por toda sua extensão, bairro Parque São José.
Apresentação: 3 de Janeiro de 2025
Protocolo: 10/2025, Data Protocolo:
03/01/2025 -
Horário: 9:48:13
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 2/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado o patrolamento, tapa buracos e nivelamento na Estrada Rincão da Bolsa, próximo ao número 10.290 e por toda sua extensão, nos Cerros Verdes.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 16/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 10:02:22
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 3/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado o patrolamento, balastramento e nivelamento, na rua Oscar Jacinto Tereza Dias, próximo ao nº 310 e por toda sua extensão, bairro Morada da Colina.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 17/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 10:04:39
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 4/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a limpeza de vegetação, na via pública, localizada na rua Antônio J. de Vargas e rua Vasco Alves, entre Manduca Rodrigues e Rua Ivone Pereira (entorno do DAE), bairro Centro, Vila Hidráulica.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 24/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 10:23:37
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 5/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a limpeza de vegetação, na praça localizada na rua Cecílio José da Silva, esquina com Neri Fuentes, bairro Jardins.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 25/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 10:28:23
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 6/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a limpeza de vegetação, na rua Padre Miguel Ramos, entre a rua Prefeito Sérgio Fuentes até a BR 293, Bairro Prado, Vila Santa Rosa.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 26/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 10:32:46
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 7/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada, na rua Brigadeiro Canabarro, mais precisamente entre as ruas 24 de maio e Dr. Fialho, no bairro Centro, uma operação tapa buracos.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 28/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 10:50:55
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 8/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado, na rua Fidel Catalan, em toda extensão, no Bairro Parque das Águas, a manutenção com patrolamento e balastramento.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 29/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 10:56:14
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 9/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada, na rua Alcibiades do Amaral, esquina com a rua João A. C. de Moraes, no Bairro Parque das Águas, a colocação de novos abrigos de ônibus.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 30/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 10:58:27
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 10/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado, na rua Avelino Pereira da Rosa, na Vila Soares, a manutenção com patrolamento e balastramento.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 31/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:00:31
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 11/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada, na Av. Marechal Mallet, em toda sua extensão, no Bairro Parque das Águas, a limpeza do acostamento, principalmente na altura do nº 532 ao nº 1195.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 32/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:08:48
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 12/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada, na Av. Marechal Mallet, em toda sua extensão, no Bairro Parque das Águas, a colocação de redutores de velocidade, bem como a pintura do meio fio e a colocação de faixa de segurança.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 33/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:15:17
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 13/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada, na Av. Marechal Mallet, na altura do nº 725 e 833, no Bairro Parque das Águas, a colocação de abrigo de ônibus.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 34/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:24:49
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 14/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada, na rua Olivar Bolivar e adjacências, na Vila Cruzeiro, a manutenção, com patrolamento e balastramento.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 36/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:33:29
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 15/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizado, na rua Ernandes Pereira, em toda extensão, no Bairro Parque das Águas, a manutenção com patrolamento e balastramento.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 37/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 11:34:55
Autor:
RAFA DE CASTRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 16/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja colocada uma lombada ou redutor de velocidade na Av. Brasília, entre o nº 307 ao 358 (aproximadamente).
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 42/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 12:29:26
Autor:
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 17/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja providenciada a limpeza e desentupimento dos bueiros da rua Venâncio Nunes Leite, próximo ao nº 36, no bairro São Paulo.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 43/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 12:32:05
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 18/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a recuperação da Estrada Rural da região dos Cerros Verdes, com patrolamento, balastramento e compactação do trecho compreendido da empresa ICCILA até a Estância da Brigada Militar (Lolita).
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Protocolo: 44/2025, Data Protocolo:
06/01/2025 -
Horário: 12:34:44
Autor:
MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 19/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Capitão Francisco Pereira, próximo ao nº 475, em toda sua extensão, Bairro Parque São José.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 51/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 9:50:31
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 20/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a recuperação com patrolamento, balastramento e nivelamento da rua Bibiana Trindade, próximo ao nº 132, em toda sua extensão, Bairro Parque São José.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 52/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 9:52:22
Autor:
SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 21/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a manutenção de buraco localizado na rua Conde da Figueira, 42 - Parque das Águas, realizado pelo DAE.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 56/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 9:58:34
Autor:
MÁRCIO PEREIRA
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 22/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a limpeza da vegetação, na via pública, localizada na rua Lauro Rodrigues, Bairro Fluminense, em toda sua extensão.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 62/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 11:38:35
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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PEDPR 23/2025 - Pedido de Providência
Ementa: Seja realizada a limpeza da vegetação, na via pública, localizada na rua Francisco Maciel de Oliveira, Bairro Fluminense, em toda sua extensão.
Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 63/2025, Data Protocolo:
07/01/2025 -
Horário: 11:40:16
Autor:
THOMAZ GUILHERME
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo
Matéria Anexadora:
Ofício Câmara nº 5 de 2025
Data Anexação: 9 de Janeiro de 2025
Autor(es):
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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