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Resultados
REQ 102/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº02/2025 - Chamamento à Ordem do Processo.

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 3563/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 9:18:45
Autor:  SARGENTO DOZE
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
REQ 103/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Denúncia nº 02/2025 - Requerimento onde anexa procuração outorgada ao advogado Leonardo dos Santos.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 3637/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 11:44:52
Autor:  SARGENTO DOZE
Matéria Anexadora:   Denúncia nº 2 de 2025  Data Anexação: 21 de Outubro de 2025 Autor(es):  Outros - sem cargo
Texto Original
REQ 104/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o regular andamento do PLO nº 123/2025.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 3727/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 9:02:21
Autor:  SIMPLESMENTE EVA
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito , THOMAZ GUILHERME
Texto Original
REQ 105/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Declinando do requerimento de pareceres do IGAM e do parecer jurídico, solicitados nos Vetos 07e 08/2025.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 3735/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 10:14:02
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status:  Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição no gabinete do Ver. Antônio Zenoir, designado para relatoria da matéria.
Matéria Anexadora:   Veto nº 7 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Veto nº 8 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 106/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando parecer do IGAM no Veto nº 08/2025.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 3737/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 12:20:26
Autor:  ROMÁRIO PAZ
Localização Atual:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status:  Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição no gabinete do Ver. Antônio Zenoir, designado para relatoria da matéria.
Matéria Anexadora:   Veto nº 8 de 2025  Data Anexação: 3 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 107/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando Parecer Jurídico no Veto nº 08/2025.

Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Protocolo: 3808/2025, Data Protocolo: 11/11/2025 - Horário: 12:50:32
Autor:  ROMÁRIO PAZ
Localização Atual:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status:  Proposição no gabinete do relator
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição no gabinete do Ver. Antônio Zenoir, designado para relatoria da matéria.
Matéria Anexadora:   Veto nº 8 de 2025  Data Anexação: 11 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 108/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a juntada de documentos no PLO nº 161/2025.

Apresentação: 12 de Novembro de 2025
Protocolo: 3810/2025, Data Protocolo: 12/11/2025 - Horário: 8:47:56
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2025  Data Anexação: 12 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 109/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do PLO nº 81/2025.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3855/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 9:28:12
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025  Data Anexação: 18 de Novembro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
REQ 110/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do PLO nº 158/2025.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 4169/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 12:17:23
Autor:  RAFA DE CASTRO
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 158 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  RAFA DE CASTRO
Texto Original
REQ 111/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a retirada do Anteprojeto nº 48/2025.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4212/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 9:32:14
Autor:  DAGBERTO REIS
Matéria Anexadora:   Ante projeto de lei nº 48 de 2025  Data Anexação: 2 de Dezembro de 2025 Autor(es):  DAGBERTO REIS
Texto Original
REQ 112/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Conselho de Pais e Mestres (CPM) da EMEI Favo de Mel - Requer seja instaurado procedimento administrativo a fim de apuração junto à Comissão de Ética Parlamentar a conduta da Vereadora Eva Coelho.

Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4225/2025, Data Protocolo: 02/12/2025 - Horário: 12:25:02
Autor:  Outros - sem cargo
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
REQ 113/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Parecer Jurídico no PLO nº 172/2025.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4227/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 9:06:53
Autor:  MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Caráter de Urgência aprovado em plenario
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Requerimento de tramitação em caráter de urgência aprovado em plenário.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  DAGBERTO REIS
Texto Original
REQ 114/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o arquivamento do PLO nº 167/2025.

Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4300/2025, Data Protocolo: 08/12/2025 - Horário: 10:42:20
Autor:  SARGENTO ALVIENES
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025  Data Anexação: 8 de Dezembro de 2025 Autor(es):  SARGENTO ALVIENES
Texto Original
REQ 115/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando a retirada do PLO nº 172/2025.

Apresentação: 9 de Dezembro de 2025
Protocolo: 4324/2025, Data Protocolo: 09/12/2025 - Horário: 9:28:42
Autor:  DAGBERTO REIS
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2025
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025  Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025 Autor(es):  DAGBERTO REIS
Texto Original
RELME 1/2025 - Resolução de Mesa Etiqueta Individual
Ementa: 
Resolução de Mesa nº 03/2025 - Concede o Troféu Reconhecimento "Mulher Cidadão Santanense", no ano de 2025.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 875/2025, Data Protocolo: 26/02/2025 - Horário: 10:15:58
Autor:  Mesa - vereadores
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Fevereiro de 2025
Texto Original
RESPI 1/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 798/2024 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 315/2024, de autoria do vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 1/2025, Data Protocolo: 02/01/2025 - Horário: 12:26:29
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
RESPI 2/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 802/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 316/2024.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 2/2025, Data Protocolo: 02/01/2025 - Horário: 12:32:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 316 de 2024  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis , Poder Legislativo - Parlamentar , Aquiles Rodrigues Pires , Carlos Enrique Civeira , Lídio de Azevedo Mendes , Rafael de Castro
Texto Original
RESPI 3/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 801/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 318/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 4/2025, Data Protocolo: 02/01/2025 - Horário: 12:38:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 318 de 2024  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Rafael de Castro
Texto Original
RESPI 4/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 799/2024 - Resposta ao Pedido de Informação nº 317/2024, de autoria do vereador Rafael de Castro.

Apresentação: 2 de Janeiro de 2025
Protocolo: 5/2025, Data Protocolo: 02/01/2025 - Horário: 12:41:07
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 317 de 2024  Data Anexação: 2 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Rafael de Castro
Texto Original
RESPI 5/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 004/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 315/2024, de autoria do vereador Enrique Civeira.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2025
Protocolo: 49/2025, Data Protocolo: 07/01/2025 - Horário: 9:44:16
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 315 de 2024  Data Anexação: 7 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Carlos Enrique Civeira
Texto Original
RESPI 6/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 017/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 01/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo: 17/01/2025 - Horário: 11:24:08
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 1 de 2025  Data Anexação: 17 de Janeiro de 2025 Autor(es):  DAGBERTO REIS
Texto Original
RESPI 7/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 022/2025 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 319/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 11:25:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
RESPI 8/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 21/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 316/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis e do vereador Rafael de Castro. (Acompanha arquivo em CD)

Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo: 21/01/2025 - Horário: 11:27:05
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Texto Original
RESPI 9/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 035/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 319/2024, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 396/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 11:50:04
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 319 de 2024  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
RESPI 10/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 026/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 02/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 397/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 11:52:44
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 2 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  DAGBERTO REIS
Texto Original
RESPI 11/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 027/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 03/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 398/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 11:57:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 3 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  JULIANA LEMOS
Texto Original
RESPI 12/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 031/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 04/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 399/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 12:00:44
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 4 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  JULIANA LEMOS
Texto Original
RESPI 13/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 032/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 05/2025, de autoria do vereador Thomaz Guilherme.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 400/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 12:02:38
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 5 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  THOMAZ GUILHERME
Texto Original
RESPI 14/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 028/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 06/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 401/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 12:08:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 6 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Texto Original
RESPI 15/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 029/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 07/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo Doze.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 402/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 12:25:52
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 7 de 2025  Data Anexação: 28 de Janeiro de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Texto Original
RESPI 16/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 046/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 15/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 470/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 12:23:33
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 15 de 2025  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Texto Original
RESPI 17/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 045/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 14/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 471/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 12:28:08
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 14 de 2025  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Texto Original
RESPI 18/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 044/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 13/2025, de autoria do vereador Júlio Figueredo Doze.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 472/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 12:48:18
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 13 de 2025  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Texto Original
RESPI 19/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 043/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 12/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze..

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 473/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 12:50:54
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 12 de 2025  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Matéria Anexada:   Resposta a Pedido de Informação nº 27 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
RESPI 20/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 042/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 11/2025, de autoria do vereador Eva Coelho.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 474/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 12:53:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 11 de 2025  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  SIMPLESMENTE EVA
Texto Original
RESPI 21/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 041/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 10/2025, de autoria do vereador Luís Eduardo do Amaral.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 475/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 12:55:18
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 10 de 2025  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  DUDA AMARAL
Texto Original
RESPI 22/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 040/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 09/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 476/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 12:57:19
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 9 de 2025  Data Anexação: 31 de Janeiro de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Texto Original
RESPI 23/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 047/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 08/2025, de autoria do vereador Rafael de Castro.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2025
Protocolo: 477/2025, Data Protocolo: 31/01/2025 - Horário: 12:59:42
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 8 de 2025  Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  RAFA DE CASTRO
Texto Original
RESPI 24/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 056/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 16/2025, de autoria do vereador Júlio Cesar Doze.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 579/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 9:39:52
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 16 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Texto Original
RESPI 25/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 057/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 17/2025, de autoria do vereador Júlio Cesar Doze.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 9:42:43
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 17 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Texto Original
RESPI 26/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 058/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 18/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 9:44:30
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 18 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Texto Original
RESPI 27/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 059/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 19/2025, de autoria do vereador Júlio Cezar Doze.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 9:46:17
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Resposta a Pedido de Informação nº 19 de 2025  Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
RESPI 28/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 064/2025 - Solicitando prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 20/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 663/2025, Data Protocolo: 13/02/2025 - Horário: 10:32:05
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 20 de 2025  Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Texto Original
RESPI 29/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 070/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 24/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 762/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 9:32:02
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 24 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Texto Original
RESPI 30/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 069/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 22/2025, de autoria do vereador Gilbert Gisler.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 763/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 9:33:35
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 22 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  GILBERT GISLER -XEPA
Texto Original
RESPI 31/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 068/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 21/2025, de autoria do vereador Juliana Lemos Prates.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 764/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 9:36:56
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 21 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  JULIANA LEMOS
Texto Original
RESPI 32/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 067/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 23/2025, de autoria do vereador Júlio César Doze.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 765/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 9:44:58
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 23 de 2025  Data Anexação: 21 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Texto Original
RESPI 33/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 076/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 26/2025, de autoria do vereador Lídio Mendes.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 827/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 8:59:20
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 26 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Texto Original
RESPI 34/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 073/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 25/2025, de autoria do vereador Dagberto Reis.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 828/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:01:18
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Março de 2025
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo, com resposta anexada.
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 25 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  DAGBERTO REIS
Texto Original
RESPI 35/2025 - Resposta a Pedido de Informação Etiqueta Individual
Ementa: 
PM SA OF N° 077/2025 - Resposta ao Pedido de Informação nº 20/2025, de autoria do vereador Júlio César Figueredo.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 830/2025, Data Protocolo: 25/02/2025 - Horário: 9:06:10
Autor:  Executivo Municipal - Prefeito
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Pedido de Informação nº 20 de 2025  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025 Autor(es):  SARGENTO DOZE
Texto Original