Lei nº 8.406, de 06 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8406
Ano
2025
Data
06/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara, de Utilidade Pública, a Associação Comunitária de Moradores da Vila Progresso e dá outras providências.
Indexação
Associação Comunitária de Moradores da Vila Progresso
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica