Lei nº 8.414, de 21 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8414
Ano
2025
Data
21/05/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui a "Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer", no Município de Sant'Ana do Livramento, e a inclui no Calendário de Eventos Municipais.
Indexação
Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Câncer
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica