Lei nº 8.422, de 25 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8422
Ano
2025
Data
25/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Roteiro de Turismo Rural e Ecoturismo Caminho do Pampa no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Indexação
Turismo Rural e Ecoturismo Caminho do Pampa
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica