Lei nº 8.434, de 17 de julho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8434
Ano
2025
Data
17/07/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o "Dia Municipal de Conscientização do TEA - Transtorno do Espectro Autista", no Município de Sant'Ana do Livramento, e o inclui no Calendário de Eventos Municipais.
Indexação
Dia Municipal de Conscientização do TEA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica