Lei nº 8.488, de 19 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8488
Ano
2025
Data
19/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
"Cria o Núcleo de Estatística Municipal, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, estabelece sua estrutura e competências, e dá outras providências".
Indexação
Núcleo de Estatística Municipal objetivo de coletar, produzir, sistematizar, divulgar e analisar dados estatísticos primários e secundários referentes ao Município de Sant'Ana do Livramento
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica