Lei nº 8.492, de 24 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
8492
Ano
2025
Data
24/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o Município de Sant'Ana do Livramento em eventos esportivos, artísticos, culturais e de educação.
Indexação
concessão de auxílio financeiro a atletas, artistas, estudantes e equipes que representem o Município
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica