Lei nº 3976A, de 14 de dezembro de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3976A
Ano
1999
Data
14/12/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera anexo II da Lei nº 3.685/97 - Plurianual/DAE.
Indexação
Reservatório Vila Progresso; perfuração de poço
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 3.685, de 02 de setembro de 1997
Anexos Norma Jurídica