Lei nº 6.336, de 24 de janeiro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
6336
Ano
2013
Data
24/01/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO – SMS – AGENTES DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Indexação
PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA,CONTRATAÇÃO
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica