Lei nº 5.729, de 28 de dezembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5729
Ano
2009
Data
28/12/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO - SEPLAMA – GEÓLOGO.
Indexação
SECRETARIA PLANEJAMENTO MEIO AMBIENTE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
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Anexos Norma Jurídica