Lei nº 5.431, de 19 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5431
Ano
2008
Data
19/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO SANTANENSE OVINO & VINHO.
Indexação
AUTORIZAÇÃO CONVÊNIO OVINO E VINHO
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica