Lei nº 5.432, de 19 de junho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5432
Ano
2008
Data
19/06/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE “AGENTES DE CAMPO” PARA A PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – COMBATE À DENGUE.
DE SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – COMBATE À DENGUE.
Indexação
AGENTE ENDEMIAS DENGUE CONTRATO EMERGENCIAL
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Saúde
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Anexos Norma Jurídica