Lei nº 5.461, de 22 de julho de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5461
Ano
2008
Data
22/07/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS COM CLUBES DE SERVIÇOS, COM A FINALIDADE DA MANUTENÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONVÊNIO CRECHES ROTARYS CLUBES LIONS CLUBES LOJAS MAÇÔNICAS
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Criança / Adolescente
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica