Lei nº 5.488, de 02 de outubro de 2008
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5488
Ano
2008
Data
02/10/2008
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE INTERESSE PÚBLICO – SMS – AGENTES DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Indexação
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL SECRETARIA SAÚDE AGENTE COMUNITÁRIO
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica