Lei nº 4.966, de 22 de julho de 2005
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4966
Ano
2005
Data
22/07/2005
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA “B” DO ART. 1º DA LEI Nº 4.885 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2004.
Indexação
AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PADRÃO 5 DO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES DE PESSOAL EFETIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
Observação
Assuntos
- Servidor Público
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 4.885, de 02 de dezembro de 2004
Anexos Norma Jurídica