Lei nº 5.286, de 31 de outubro de 2007
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
5286
Ano
2007
Data
31/10/2007
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE LIMPEZA: “SUA CIDADE, SUA CASA”, E AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A ACIL - ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CAMPANHAS EDUCATIVAS
Observação
Assuntos
- Comércio / Publicidade
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica