Lei nº 16, de 12 de fevereiro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16
Ano
1948
Data
12/02/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUXILIA O CARNAVAL POPULAR.
Indexação
CARNAVAL CRÉDITO
Observação
Assuntos
- Créditos Adicionais
- Cultura / Turismo
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Anexos Norma Jurídica