Lei nº 44, de 19 de outubro de 1948
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
44
Ano
1948
Data
19/10/1948
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CESSÃO DE SALAS DE UM PRÉDIO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO MUNICIPAL.
Indexação
CEDÊNCIA SALAS ESCOLA EARL CARLSON
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica