Lei nº 60, de 04 de abril de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
60
Ano
1949
Data
04/04/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENERGIA TERMO-ELÉTRICAS.
Indexação
ENERGIA TERMOELÉTRICA
Observação
Assuntos
- Contratos / Convênios / Consórcios
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica