Lei nº 70, de 30 de setembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
70
Ano
1949
Data
30/09/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
REVOGA A LEI Nº 65, DE 02 DE JULHO DE 1949.
Indexação
FERIADOS RELIGIOSOS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 65, de 02 de julho de 1949
Anexos Norma Jurídica