Lei nº 72, de 30 de setembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
72
Ano
1949
Data
30/09/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI COMO CARÁTER OBRIGATÓRIO O COMBATE A FORMIGAS CORTADEIRAS E OUTROS INSETOS PREJUDICIAIS À LAVOURA E HORTAS.
Indexação
COMBATE EXTINÇÃO FORMIGAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica