Lei nº 76, de 09 de dezembro de 1949
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
76
Ano
1949
Data
09/12/1949
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A TAXA DE 5% DESTINADA A AUXILIAR A MANUTENÇÃO DO PAVILHÃO DE TUBERCULOSOS, ANEXO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA.
Indexação
TUBERCULOSOS
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 252, de 30 de novembro de 1954
Anexos Norma Jurídica