Lei nº 116, de 08 de junho de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
116
Ano
1951
Data
08/06/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM IMÓVEL FEITA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL.
Indexação
DOAÇÃO ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica