Lei nº 121, de 28 de setembro de 1951
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
121
Ano
1951
Data
28/09/1951
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS.
Indexação
UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica