Lei nº 198, de 20 de novembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
198
Ano
1953
Data
20/11/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O "QUANTUM" DA RECEITA DE CEMITÉRIOS.
Indexação
RECEITA CEMITÉRIO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica