Lei nº 215, de 27 de novembro de 1953
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
215
Ano
1953
Data
27/11/1953
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A LAVRATURA DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO E A UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E A UNIÃO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAS DO RIO GRANDE DO SUL, PARA DISTRIBUIÇÃO DE PENSÃO À FAMÍLIA DO FUNCIONÁRIO.
Indexação
CONVÊNIO DOS FUNCIONÁRIOS DSITRIBUIÇÃO DE POENSÃO FAMÍLIA DOS FUNCIONÁRIOS
Observação
Assuntos
- Remuneração / Vencimentos / Salários / Subsídios
- Servidor Público
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Anexos Norma Jurídica