Lei nº 299, de 04 de maio de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
299
Ano
1956
Data
04/05/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A LAVRATURA DE CONTRATO ENTRE O MUNICÍPIIO E O ESCRITÓRIO SATURNINO DE BRITO, SOCIEDADE EM COMANDITA POR AÇÕES.
Indexação
CONTRATO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica