Lei nº 301, de 05 de maio de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
301
Ano
1956
Data
05/05/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
TORNA OBRIGATÓRIO O LADRILHAMENTO HIDRÁULICO NOS PASSEIOS DAS AVENIDAS TAMANDARÉ E RUA 24 DE MAIO.
Indexação
PAVIMENTAÇÃO COM LADRILHOS HIDRAULICOS
Observação
Assuntos
- Acessibilidade / Mobilidade Urbana
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Anexos Norma Jurídica