Lei nº 311, de 08 de junho de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
311
Ano
1956
Data
08/06/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 34, DE 13/07/1955.
Indexação
PLANTAS PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS RESIDÊNCIAIS.
Observação
Assuntos
- Acessibilidade / Mobilidade Urbana
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica