Lei nº 320, de 15 de junho de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
320
Ano
1956
Data
15/06/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL.
Indexação
CONVÊNIO GOVERNO FEDERAL CINTURÃO VERDE ZONA RURAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica