Lei nº 353, de 27 de dezembro de 1956
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
353
Ano
1956
Data
27/12/1956
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO CÓDIGO DE CONSTRUÇÕES E RECONSTRUÇÕES.
Indexação
ALTERA DISPOSITIVOS CÓDIGO DE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica