Lei nº 361, de 01 de junho de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
361
Ano
1957
Data
01/06/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE UM PENSÃO VITALÍCIA E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
PENSÃO VITALÍCIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 656, de 02 de dezembro de 1964
Anexos Norma Jurídica