Lei nº 381, de 26 de novembro de 1957
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
381
Ano
1957
Data
26/11/1957
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 313 DE 09 DE JUNHO DE 1956.
Indexação
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI N° 313/1956
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 313, de 09 de junho de 1956
Anexos Norma Jurídica