Lei nº 389, de 12 de fevereiro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
389
Ano
1958
Data
12/02/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UM IMÓVEL, POR COMPRA , E TRANSFERI-LO/POR DOAÇÃO, AO I.A.P.I, COM CONDOMÍNIO AOS SINDICATOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.
Indexação
COMPRA DE IMÓVEL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Reeditada com alteração pelo(a)
Lei nº 478, de 16 de novembro de 1960
Anexos Norma Jurídica