Lei nº 390, de 12 de fevereiro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
390
Ano
1958
Data
12/02/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO À SOCIEDADE PIA UNIÃO/DO PÃO DOS POBRES DE LIVRAMENTO.
Indexação
DOAÇÃO DE UM TERRENO À SOCIEDADE PIA UNIÃO DO PÃO DOS POBRES DE LIVRAMENTO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica