Lei nº 391, de 21 de março de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
391
Ano
1958
Data
21/03/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA TERMOS DE CONTRATO A SER FIRMADO.
Indexação
CONTRATO A SER FIRMADO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica